Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24556 resultados Descrições Arquivísticas

12ª Legislatura

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG
  • Legislatura
  • 01/02/1991 - 31/01/1995

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios,...

CPI da Adter (12ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 27/02/1991 - 29/05/1991

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo 120 dias, os fatores que determinam o cálculo das tarifas, a exploração dos transportes intermunicipais pelas concessionárias e o direito de exploração pela Adter do Te...

CPI da Reportagem do Newton Cardoso (12ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-12LEG-13
  • Dossiê / Processo
  • 26/10/1994 - 20/12/1994

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 60 dias, proceder a investigação quanto à veracidade da afirmativa feita pelo Sr. Newton Cardoso, durante reportagem realizada pela rede de televisão SBT no dia 18 de outub...

CPI da Codevasf (13ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-13LEG-03
  • Dossiê / Processo
  • 08/08/1995 - 21/12/1995

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a desapropriação realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, na implantação do Projeto Gorutuba,...

14ª Legislatura

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-14LEG
  • Legislatura
  • 01/02/1999 - 31/01/2003

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios,...

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