Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 1053 resultados Descrições Arquivísticas

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-19RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 03/09/1974

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-1RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 20/08/1974

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e os ofícios da Câmara Municipal de Tiros e da Câmara Municipal de Porto A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-1RESP-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 18/03/1974 - 28/03/1974

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/03/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-1RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 02/04/1974

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/03/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-20RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 05/09/1974

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-21RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 10/09/1974

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-22RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 12/09/1974

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-23RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 17/09/1974

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-24RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 19/09/1974

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 17/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-25RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 26/09/1974

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerime...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-26RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 03/10/1974

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-27RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 08/10/1974

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 03/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-28RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 15/10/1974

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagem e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-29RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 22/10/1974

Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-2RESP-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 16/08/1974

Documentação da 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/08/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados M...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-2RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 16/04/1974

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 02/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerime...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-30RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 19/11/1974

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-31RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 21/11/1974

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-32RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/1974

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1974-33RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/1974

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1974, às 09h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

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