Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 244 resultados Descrições Arquivísticas

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

61ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-61RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 11/08/1997 – 20/08/1997

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, a requ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-62RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 19/08/1997 – 02/09/1997

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Corregedoria de Justiça; do Sindicato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-63RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 27/08/1997 – 09/09/1997

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB – MG e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-64RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 02/09/1997 – 16/09/1997

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Encol; do Sunduscon; do Procon Estadu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

65ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-65RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 09/09/1997 – 23/09/1997

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 16/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

66ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-66RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 01/08/1997 – 26/09/1997

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, que discutirão a nova Associação Naci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-67RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 24/09/1997 – 02/10/1997

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 30/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, que prestarão esclarecimentos sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

68ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-68RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 03/10/1997 – 21/10/1997

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/10/1997, às 9h45min, com o objetivo de com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Militão, a ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

69ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-69RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 21/10/1997 – 28/10/1997

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 21/10/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram di...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

70ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-70RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 28/10/1997 – 04/11/1997

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram di...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

71ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-71RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 28/10/1997 – 11/11/1997

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/11/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os representantes da EBCT e do Sindicato dos Funcionários dos Correios, a requerimento...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

72ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-72RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/11/1997 – 18/11/1997

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1997, às 9h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, bem como a obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Ambr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

73ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-73RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 11/11/1997 – 25/11/1997

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 9h40min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes do Detran – MG, do BPTrans e da Receita Estadual, a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

74ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-74RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 23/09/1997 – 02/12/1997

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 9h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos dos representantes da Companhia de Cervejaria Brahma e Cervejarias Reu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

75ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-75RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/1997 – 04/12/1997

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os representantes do Procon de Belo Horizonte; do Movimento das Donas de Casa e Consum...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-76RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 28/11/1997 – 10/12/1997

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, sobre as novas tabelas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-77RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 16/12/1997 – 19/12/1997

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da com...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-78RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 23/12/1997

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 9h30mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-9RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/03/1997 – 18/03/1997

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger o presidente e o vice-presidente e a estabelecer o dia e o horário das reuniões ...

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