Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 445 resultados Descrições Arquivísticas

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-24RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 19/11/2013 – 26/11/2013

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2013, às 14h39min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-24RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 18/09/2012 – 30/10/2012

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-4RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 09/04/2014 – 30/04/2014

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014, às 15h33min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rômulo Vene...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-12RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 24/05/2011 – 31/05/2011

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-21RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 23/08/2011 – 21/09/2011

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-11RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 17/05/2011 – 20/05/2011

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiro...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-15ARE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 20/09/2011 – 04/10/2011

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Luzia Fer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-13RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 31/05/2011 – 07/06/2011

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 31/05/2011, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes co...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-9RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 03/05/2011 – 10/05/2011

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 10h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-6RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 12/04/2011 – 18/04/2011

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 10h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-20RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 16/08/2011 – 17/08/2011

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 16/08/2011, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-12RE-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 14/07/2011 – 25/08/2011

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 18/08/2011, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Mal...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-27RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 13/12/2011 – 20/12/2011

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), convocada para 20/12/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ordem do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-3RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 22/03/2011 – 24/03/2011

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 22/03/2011, às 10h01min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-17RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 26/06/2012 – 11/07/2012

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2012, às 10h03min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Délio Malhei...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) às obras do BRT

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-4VIS-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 31/05/2012

Documentos relativos à visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) às obras do BRT, realizada a requerimento dos deputados Délio Malheiros e Duilio de Castro, em 31/05/2012, às 09h30min, com o objetivo de conhece...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-15RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 12/06/2012 – 19/06/2012

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 12/06/2012, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Duilio de Cast...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) ao Procon Assembleia, unidades da Praça Sete e do Bairro de Lourdes

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-3VIS-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 28/03/2012 – 24/04/2012

Documentos relativos à visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) ao Procon Assembleia, unidades da Praça Sete e do Bairro de Lourdes, realizada a requerimento do deputado Duilio de Castro, em 28/03/2012, às 15 ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) ao Ministério Público de Minas Gerais

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-2VIS-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 24/02/2012 – 06/03/2012

Documentos relativos à visita da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura) ao Ministério Público de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Délio Malheiros e Durval Ângelo, em 24/02/2012, às 16 horas, com o ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-13RO-DCC
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/2012 – 05/06/2012

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da com...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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