Icaatom12

Icaatom Versao 1.2

Showing 1745 results Archival description

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-8REA-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 26/03/1996 - 16/04/1996

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 19h30min, na Câmara Municipal de Paracatu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-8REB-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 04/03/1996 - 17/04/1996

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte cor...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-9RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 26/04/1996 - 08/05/1996

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 02/05/1996, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, o

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-9RO-DSO
  • Dossiê / Processo
  • 23/11/1995 - 07/12/1995

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 30/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-13RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 28/02/1997 - 05/03/1997

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ord...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-14RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 13/03/1997 - 02/04/1997

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1997, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-15RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 03/04/1997 - 17/04/1997

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-16RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 08/04/1997 - 23/04/1997

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-17RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 23/04/1997 - 30/04/1997

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-18RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 21/05/1997 - 30/06/1997

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1997, às 9 horas, com o objetivo de obter esclarecimento dos Srs. José Maria Soares, presidente da Federação d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-19RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 02/09/1997 - 23/09/1997

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 10horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir convidados que debaterão em audiência pú...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-1RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 22/10/1997 – 01/12/1997

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente, de fixar dia e hora das reuniões ordinárias, e de apre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-1RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 11/06/1997 – 04/12/1997

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Colônia Santa Isabel

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-1VIS-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 13/11/1997

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Colônia Santa Isabel em Betim, realizada em 13/11/1997, com o objetivo de apurar denúncia sobre transferência de doentes.

Inclui: o relatório de resultado de vis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-20RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 30/06/1997 - 01/10/1997

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/09/1997, às 9 horas, no local onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica do Emboque, na divisa dos Município...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-21RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 10/10/1994 - 08/10/1997

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 01/10/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

22ª Reunião Extrardinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-22RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 07/10/1997 - 16/10/1997

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-23RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 14/10/1997 - 21/10/1997

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte c...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

24ª Reunião Extrardinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-24RE-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 30/09/1997 - 29/10/1997

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 21/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Results 81 to 100 of 1745