Showing 1748 results

Archival description
Direitos humanos
Print preview View:

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 17/08/2011, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 09h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2011, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

4ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 01/12/2011, às 09h31min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 05/05/2011, às 9h45min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2011, às 08h45min, com o objetivo de dis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 04/11/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 15/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a questão indígena em Mina...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 22/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Jos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. J...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1998, às 09h30 min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. La...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 19/08/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 14/10/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a emenda nº 4 ao PL 1393 1997 , de autoria da CPI do Sistema Penitenciário, que di...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1998, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, com a Dra. Fiona Mac...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1998, às 9 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de ouvir os Srs. Nilmário Miranda, deputado federal; Mário Genival Tourinho; Marcelo Paixão de Araú...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 24/11/1997, às 14 horas, com o objetivo de avaliar, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o trabalho infantil no Estado, mediante ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Comunidade Nossa Senhora da Vila Boa União

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Comunidade Nossa Senhora da Vila Boa União, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 17/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de conhecer in loco a sit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Results 81 to 100 of 1748