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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h10min, com o objetivo de ouvir o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário da Segurança Pública, que discorrerá sobre a a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) à Fazenda Rancharia, em Arinos

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) à Fazenda Rancharia, em Arinos, realizada a requerimento do deputado Hely Tarquínio, em 05/12/1996, com o objetivo de verificar in loco o conflito env...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 13/11/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão....

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31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 31ª Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 20/11/1996, às 9horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 9 horas, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1996, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, as denún...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1996, às 9 horas, com o objetivo de ouvir os Srs. Julião César Batista de Sales, prefeito de Pedro Leopoldo; Mércia...

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3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 9h10min, com o objetivo de ouvir os Srs. Tarcísio Humberto Parreiras Henrique, secretário de Estado da Justiça e Santos Mo...

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4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1996, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. F...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa Social

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/02/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissã...

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6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1996, às 19h15min, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e na Construção de Pedro Leopoldo e Mato...

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7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1996, às 9 horas, com o objetivo de apreciar o parecer sobre o PL 478 1995 , do deputado Marcos Helênio, que di...

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8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 19h30min, na Câmara Municipal de Paracatu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerim...

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8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspo...

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9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 02/05/1996, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, o PL...

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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 30/11/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram...

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13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ord...

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14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1997, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de...

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15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do ...

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