Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 699 resultados Descrições Arquivísticas

49ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-49RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 16/04/1997 – 06/05/1997

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes ligados à defesa do consumidor, a requer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

50ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-50RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 19/04/1997 – 13/05/1997

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado José Militão, sobre as reclamaçõe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-51RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 11/04/1997 – 15/05/1997

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1997, às 9h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes do DER-MG e da Adter-Administradora de T...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-52RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 13/05/1997 – 20/05/1997

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Francisco Penna, diretor financeiro da Cemig; Maur...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-53RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 19/05/1997 – 03/06/1997

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes do Procon Municipal de Belo Horizonte; d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-54RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 14/05/1997 – 10/06/1997

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta ouvir os representantes da Associação Brasileira de Consumidores, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-55RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 02/06/1997 – 17/06/1997

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Cemig; da Fiemg; e do Procon Estadual...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

56ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-56RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 11/06/1997 – 24/06/1997

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Associação Brasileira de Consumidores...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

57ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-57RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 17/06/1997 – 01/07/1997

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos H...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

59ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-59RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 05/08/1997 – 12/08/1997

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Bol...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

61ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-61RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 11/08/1997 – 20/08/1997

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, a requ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

62ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-62RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 19/08/1997 – 02/09/1997

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Corregedoria de Justiça; do Sindicato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

63ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-63RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 27/08/1997 – 09/09/1997

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB – MG e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-64RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 02/09/1997 – 16/09/1997

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Encol; do Sunduscon; do Procon Estadu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

65ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-65RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 09/09/1997 – 23/09/1997

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 16/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

66ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-66RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 01/08/1997 – 26/09/1997

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir representantes de entidades públicas e privadas, que discutirão a nova Associação Naci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-67RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 24/09/1997 – 02/10/1997

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 30/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de ouvir os representantes de entidades públicas e privadas, que prestarão esclarecimentos sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

68ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-68RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 03/10/1997 – 21/10/1997

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/10/1997, às 9h45min, com o objetivo de com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Militão, a ...

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