Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 2775 resultados Descrições Arquivísticas

CPI do Ipes (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-05LEG-01
  • Dossiê / Processo
  • 07/06/1963 - 04/11/1963

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as atividades do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - Ipes - e de órgãos que com ele mantiveram afinidade de propósitos (5ª Legislatura). Autoria: deputado Paulino Cícer...

CPI da nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-06LEG-01
  • Dossiê / Processo
  • 19/06/1967 - 28/09/1970

Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades na nomeação de funcionários do Estado (6ª Legislatura). Autoria: Manuel da Silva Costa e outros (

CPI da Poluição do Rio São Francisco (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-07LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 04/08/1972 - 21/12/1972

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias formuladas pelo Clube dos Piraquaras, incriminando a Companhia Mineira de Metais como poluidora das águas do Rio São Francisco, em razão do escoamento de ácido sulfúric...

CPI do Enquadramento dos Professores Mineiros (9ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-09LEG-02
  • Dossiê / Processo
  • 26/03/1980 - 14/08/1980

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, os fatos contidos na denúncia feita na Assembleia Legislativa segundo a qual teria sido contratada pela Administração Pública Estadual uma empresa particula...

CPI das denúncias formuladas pelo General José Lopes Bragança (9ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-09LEG-03
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/1980 - 20/08/1980

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a procedência das denúncias formuladas pelo general José Lopes Bragança, publicadas no Diário da Tarde do dia 29/05/1980 (9ª Legislatura).

Autori...

CPI da Rádio Inconfidência (9ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-09LEG-06
  • Dossiê / Processo
  • 20/08/1980 - 26/11/1980

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades atribuídas à Rádio Inconfidência (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.

Foram designados membros ...

CPI da Cohab-MG (9ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-09LEG-08
  • Dossiê / Processo
  • 09/10/1981 - 19/08/1982

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades havidas nos conjuntos habitacionais pela Cohab-MG (9ª Legislatura).

Autoria: deputado Eurípedes Craide e outros.

Foram designados membros ef...

CPI da Penitenciária Agrícola de Neves (10ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-05
  • Dossiê / Processo
  • 15/09/1983 - 02/07/1984

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 90 dias, investigação das irregularidades que estão ocorrendo na direção da Penitenciária Agrícola de Neves (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Hugo Gontijo e...

CPI da Ruralminas – irregularidades (10ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-06
  • Dossiê / Processo
  • 17/05/1984 - 02/08/1985

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas na Ruralminas, especialmente a ocorrência de empreguismo e destinação irregular de terras (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Mares Guia...

CPI da MinasCaixa (10ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-10
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/1985 - 27/11/1985

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, possíveis irregularidades na administração da Caixa Econômica Estadual - MinasCaixa (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Paulo Araújo e outros.

...

CPI da Reforma Administrativa (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-05
  • Dossiê / Processo
  • 02/04/1987 - 10/11/1987

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 40 dias, a desativação total ou parcial de atividades exercidas por empresas do Estado em concorrência ou paralelismo com a iniciativa privada e seus reflexos sobre ...

CPI do DER/MG (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-08
  • Dossiê / Processo
  • 29/10/1987 - 04/05/1988

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 30 dias, denúncias de corrupção nas concorrências públicas realizadas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG (11ª Legislatura).

Autoria: depu...

CPI da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-09
  • Dossiê / Processo
  • 08/03/1988 - 04/10/1988

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, eventuais irregularidades na compra, pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria da Administração, de livros da Editora Lemi S.A. (11ª Legislatura).

Au...

CPI do IEF (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-15
  • Dossiê / Processo
  • 13/04/1989 - 29/11/1989

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, possíveis irregularidades na administração anterior do Instituto Estadual de Floresta – IEF (11ª legislatura).

Autoria: deputado Milton Cruz e outros....

CPI do Pirocloro de Araxá (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-16
  • Dossiê / Processo
  • 29/06/1989 - 30/03/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, as irregularidades nos contratos de exploração de nióbio celebrados entre a Companhia Agrícola de Minas Gerais – Camig – e a Companhia Brasileira de Minera...

CPI da Airp (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-17
  • Dossiê / Processo
  • 28/03/1990 - 28/06/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, os gastos da Assessoria de Imprensa e Relações Públicas – Airp – do governo do Estado de Minas Gerais, por meio da SMP&B Propaganda, em favor do governador ...

CPI da Cemig – Construção de barragens (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-18
  • Dossiê / Processo
  • 07/03/1990 - 18/06/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à investigação e análise conclusiva do processo licitatório adotado pela Cemig para construção das barragens de Samambaia, Bananal, Caraíbas, Calhauzinho,...

CPI da Camig / Metamig (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-19
  • Dossiê / Processo
  • 10/05/1990 - 18/09/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à investigação e análise conclusiva da cisão parcial da Camig, por meio da transferência de seus bens para a Metamig (11ª legislatura).

Autoria: deput...

CPI da Imprensa Oficial (11ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-20
  • Dossiê / Processo
  • 14/11/1990 - 12/12/1990

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 30 dias, irregularidades denunciadas no âmbito da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, relativas ao cumprimento dos direitos dos servidores desse órgão (11ª l...

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