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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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Sugestão para a Constituinte Mineira encaminhada pelo Presidente da Associação Comercial e Industrial de São Gotardo - Acisg -, Waldemário de Souza França Filho, ao Deputado Bernardo Rubinger

Sugestão para a Constituinte Mineira encaminhada pelo Presidente da Associação Comercial e Industrial de São Gotardo - Acisg -, Waldemário de Souza França Filho, ao Deputado Bernardo Rubinger, abordando o tema representativades de associações

França Filho, Waldemário de Souza (Associação Comercial e Industrial de São Gotardo - Acisg, MG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Juraci Moreira Souto

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Juraci Moreira Souto, em resposta á sua correspondênca datada de 19/07/1989, referente à política agr...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais de autoria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais de autoria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, referente à conservação do meio ambiente, competência do Estado, regiões metropolitanas, aglomerações e microregiões e mun...

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Edgar S. Oliviera e José Luis L. Larrama, representantes da RNVR - Registro Nacional de Veículos Roubados

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Edgar S. Oliveira e José Luis L. Larrama, representantes da RNVR - Registro Nacional de Veículos Roubados, apresentando propostas para o texto constitucional, referentes à recuperação de...

Oliveira, Edgar S. (Registro Nacional de Veículos - RNVR)

Correspondência encaminhada ao Deputado Camilo Machado pelo Presidente do Partido Trabalhista, Dilson Rodrigues de Faria (Tupaciguara, MG)

Correspondência encaminhada ao Deputado Camilo Machado pelo Presidente do Partido Trabalhista, Dilson Rodrigues de Faria (Tupaciguara, MG), abordando sobre a necessidade de serem considerados na Constituinte mineira os problemas relativos a: depre...

Faria, Dilson Rodrigues de (Partido Democrático Trabalhista - Tupaciguara, MG)

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais da Federação das Associações Apícolas do Estado de Minas Gerais

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais, encaminhadas pelo Presidente da Federação das Associações Apícolas do Estado de Minas Gerais, José Haroldo Cunha Paixão, relativas à isenção do ICMS na comercialização do mel, trânsito de colméias ...

Paixão, José Haroldo Cunha (Federação das Associações de Apicultura de Minas Gerais, Pitangui)

Pronunciamento do relator da IV Assembleia Constituinte, Deputado Bonifácio Mourão, na reunião solene de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, em 21 de setembro de 1989

Pronunciamento do relator da IV Assembleia Constituinte, Deputado Bonifácio Mourão, na reunião solene de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, em 21 de setembro de 1989

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Regimento interno

Exemplar da publicação "Regimentos interno" da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Biocombustíveis: Álcool e Biodiesel

Documentos relativos ao ciclo de debates Biocombustíveis: Álcool e Biodiesel, realizado em 23/05/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir: as perspectivas que se abrem para o Estado de Minas Gerais com o incremento dos biocombustíveis l...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Gustavo Horta Palhares para o cargo de diretor-geral da Agência RMBH (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Gustavo Horta Palhares para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizon...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/1998

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 1998 , de autoria do deputado Romeu Queiroz, que altera os arts. 73 , 74 , 155 , 157 e 158 da Constituição Estadual e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constituci...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2001 , de autoria do deputado Durval Ângelo e outros, que dá nova redação ao § 11 do art. 39 da Constituição Estadual - estende ao servidor militar benefícios trabalhist...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2003 , de autoria do deputado Elmiro Nascimento e outros, que altera a alínea c" do inciso I do "art. 106 e o parágrafo único do art. 178 da Constituição Esta...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2009

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2009 , de autoria do deputado Gilberto Abramo e outros, que dá nova redação ao § 1º do art. 128 da Constituição Estadual - restringe a escolha do advogado-geral do Estad...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 189 da Constituição do Estado, obrigando o Estado a arcar com 75% do valor de ...

Agenda 21 em Minas Gerais

Documentos relativos ao ciclo de debates Agenda 21 em Minas Gerais, realizado no dia 09/06/2005, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir as perspectivas de implementação da Agenda 21 no Estado, de forma a construir o desenvolvimento suste...

Comissão especial para a indicação de Gilberto Pinto Monteiro Diniz para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador Antonio Augusto Junho Anastasia, do nome do auditor Gilberto Pinto Monteiro Diniz para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/1998

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 54 1998 , de autoria do deputado Gilmar Machado, que acrescenta parágrafo ao art. 34 da Constituição Estadual - fixa prazo para o Estado repassar aos sindicatos e associaçõ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 54 2001 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera os arts. 55 , 56 , 58 e 62 da Constituição Estadual - extingue o voto secreto.Foram designados mem...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 54 2003 , de autoria do deputado Gustavo Valadares e outros, que dá nova redação ao art. 41 e ao inciso I do art. 181 da Constituição Estadual - adota a bacia hidrográfic...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2009

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 54 2009 , de autoria do deputado Lafayette de Andrada e outros, que altera a Constituição Estadual para adequá-la às modificações introduzidas na Constituição Federal.Foram ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 54 2013 , de autoria do deputado Cabo Júlio e outros, que acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, incluindo ao C...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Murilo Resende para o cargo de presidente da Utramig (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Murilo Resende para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig (17ª Legi...

Transposição do Rio São Francisco

Documentos relativos ao ciclo de debates Transposição do Rio São Francisco, realizado em 27/06/2005, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Jornal O Tempo e o Projeto Manuelzão, com o objetivo de discutir o projeto de integração da Bacia d...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/1998

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 55 1998 , de autoria do deputado Agostinho Patrus, que dá nova redação ao art. 239 da Constituição Estadual - autoriza a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e ou...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 55 2001 , de autoria do deputado Pastor George e outros, que altera o inciso II do art. 233 da Constituição Estadual - inclusão nas escolas públicas de nível médio do estu...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 55 2003 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que insere artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe sobre o ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2009

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 55 2009 , de autoria dos deputados Carlin Moura, André Quintão, Dalmo Ribeiro Silva, Fábio Avelar e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 82 , do Ato das Disposições Cons...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 55 2013 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 53 da Constituição do Estado, estabelecendo que a remuneração dos deputados s...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Fernando Antônio Costa Iannotti para o cargo de diretor-geral do Deop (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernando Antônio Costa Iannotti para o cargo de diretor-geral da autarquia Departamento de Obras Públicas do Estado de Min...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 56/1998

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 56 1998 , de autoria do deputado Anderson Adauto, que acrescenta parágrafos ao art. 18 da Constituição Estadual - estabelece que a alienação de empresas públicas seja preced...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 56/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 56 2001 , de autoria do deputado Mauro Lobo e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - assegura aos ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 56/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 56 2003 , de autoria do governador do Estado, que acrescenta parágrafo ao art. 63 da Constituição Estadual - dispõe sobre elaboração, redação, alteração e consolidação de l...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 56/2009

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 56 2009 , de autoria do deputado André Quintão e outros, que acrescenta o parágrafo 7º ao art. 31 da Constituição Estadual - amplia a licença-maternidade e a licença-patern...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 56/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 56 2013 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera disposições constitucionais relativas à criação, ao funcionamento e às competências do Tribunal de J...

Referendo Popular - O Comércio de Armas de Fogo e Munição Deve ser Proibido no Brasil?

Documentos relativos ao ciclo de debates Referendo Popular - O Comércio de Armas de Fogo e Munição Deve ser Proibido no Brasil?, realizado no dia 03/10/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o referendo do govern...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis para o cargo de presidente da Jucemg (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg (1...

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