Mostrando 25521 resultados

Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Visualizar impressão Visualizar:

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 65 2003 , de autoria do deputado João Bitar e outros, que altera a redação do art. 226 da Constituição Estadual - obriga os municípios a criar os Conselhos Municipais dos D...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 65 2014 , de autoria do deputado Gilberto Abramo e outros, que altera os §§ 3º e 4º do art. 39 da Constituição do Estado, estendendo aos profissionais de saúde da Polícia ...

Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional

Documentos relativos ao ciclo de debates Alimentação Escolar como Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado nos dias 18 e 19/10/2007, em Belo Horizonte, com os objetivos de: levar aos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar e...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Donaldo Bittencourt Junior para o cargo de presidente da Jucemg (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Donaldo Bittencourt Junior para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg (17ª Legi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 66 2001 , de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 66 2003 , de autoria da Comissão Especial da Uemg e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 199 da Constituição Estadual e dispositivos ao Ato das Disposições Constitucion...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 66 2014 , de autoria do deputado Sebastião Costa e outros, que altera a alínea “d” do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado, limitando a exigência de aprovação ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Leonardo Tadeu Campera Brescia para presidente Ipsemg (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Leonardo Tadeu Campera Brescia para presidente Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 67 2001 , de autoria do deputado Geraldo Rezende e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 36 da Constituição Estadual - veda o retorno à atividade do servidor do magistér...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 67 2004 , de autoria deputado Ivair Nogueira e outros, que altera o art. 53 da Constituição Estadual - reduz o recesso parlamentar.Foram designados membros efetivos os depu...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 67 2014 , de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 212 da Constituição do Estado, fixando percentuais dos recursos a que se ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho para o cargo de diretor-geral da Agência RMBH (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 68/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 68 2001 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - inte...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 68/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 68 2014 , de autoria do deputado Sebastião Costa e outros, que dispõe sobre operações societárias de empresas estatais e dá outras providências.Membros efetivos: deputados I...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Ronan Edgard dos Santos Moreira para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome, feita pelo governador do Estado, e Ronan Edgard dos Santos Moreira para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (17ª Legislatura).Origem...

8º Fórum das Águas: Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais

Documentos relativos ao ciclo de debates 8º Fórum das Águas: Avanços e Desafios da Política das Águas em Minas Gerais, realizado de 23 a 27/03/2009, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Sistema Estadual de Meio Ambiente - Sisema -, o Ins...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2001 , de autoria do deputado Ivair Nogueira e outros, que altera art. 53 da Constituição Estadual - fixa a sessão legislativa ordinária para os períodos de 15 de janeir...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2004 , de autoria deputado Ricardo Duarte e outros, que acrescenta parágrafo único ao inciso XVI do art. 198 da Constituição Estadual - garante atendimento prioritário n...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2014

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2014 , de autoria do deputado Lafayette de Andrada e outros, que acrescenta artigo à Constituição do Estado para adequação ao disposto na Constituição da República, torna...

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 ...

Gestão de Eventos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos relacionados ao planejamento e à realização de eventos, solenidades e cerimônias diversas, na Capital e no interior do Estado, destinados tanto a colher subsídios e...

Ciclos de Debates

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos ciclos de debates realizados pela ALMG. Os ciclos de debates têm por objetivo propiciar a reflexão sobre temas de rele...

Conferências Estaduais

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados das Conferências Estaduais realizadas em parceria com o Poder Executivo - responsável pelas Conferências. Abordam temas na...

Fóruns Técnicos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG. Os Fóruns Técnicos visam promover estudos de temas cujo grau de especificidade r...

Seminários Legislativos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG. Os Seminários Legislativos promovem discussões sobre temas abrangentes. ...

Teleconferências

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e sistematização dos resultados das Teleconferências realizadas pela ALMG. As Teleconferências abordam temasespecíficos. A simultaneidade garante amplo alcan...

Eventos Diversos

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos eventos diversos realizados pela ALMG, em parceria ou não com outras entidades. Estes eventos são todos aqueles que sã...

Minas Combate a Crise

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas Combate a Crise, realizado nos dias 14 e 15/04/2009, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, o Banco de Desenvolvimento Econômico - B...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 70/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 70 2004 , de autoria deputado Biel Rocha e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 39 da Constituição Estadual - veda ao servidor militar a percepção de quaisquer auxílio...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 71 2001 , de autoria do deputado Dimas Rodrigues e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - assegura...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 71/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 71 2004 , de autoria do deputado Adalclever Lopes e outros, que altera o art. 258 da Constituição Estadual - dispõe sobre a declaração de bens dos agentes públicos.Foram de...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 72 2001 , de autoria do deputado Agostinho Silveira e outros, que altera a redação dos arts. 39 , 61 , 66 , 90 , 106 , 110 , 111 , 136 , 137 , 142 e 143 da Constituição Es...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 72 2004 , de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros, que altera o § 1º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual...

Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 73/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 73 2001 , de autoria da bancada do PL e outros, que acrescenta o § 3º ao art. 152 da Constituição Estadual - veda a concessão, na mesma legislatura, de mais de uma anistia ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 73/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 73 2004 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - assegura ...

Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça

Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça, realizado nos dias 05 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, como objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma politica crimin...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 74/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 74 2001 , de autoria da CPI da Saúde e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 62 da Constituição Estadual - limita a 60 dias a designação provisória de entidade da admini...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 74/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 74 2004 , de autoria da deputada Jô Morais e outros, que acrescenta alínea ao inciso I do art. 171 da Constituição Estadual - inclui entre as competências do Município legi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 75/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 75 2001 , de autoria do governador do Estado, que adapta a Constituição do Estado às Disposições da Emenda à Constituição da República nº 20, de 15 de dezembro de 1998 - per...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 75/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 75 2004 , de autoria do deputado Gil Pereira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 247 da Constituição Estadual - permite a legitimação, por meio de lei, de terra devo...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 76 2001 , de autoria do deputado Olinto Godinho e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - determina que o Estado, mediante cooperação com os...

Resultados 25401 até 25450 de 25521