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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
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Assinaturas em favor da proposta popular de Emenda nº PR-1515-6 ao Projeto da Constituição mineira

Assinaturas em favor da proposta popular de Emenda nº PR-1515-6 ao Projeto da Constituição mineira. Assunto: definição da política estadual de turismo pelo Conselho Estadual de Turismo

Associação Brasileira de Agências de Viagens - Abav

Assinaturas em favor da proposta popular de Emenda nº PR-0903-2 ao Projeto da Constituição mineira

Assinaturas em favor da proposta popular de Emenda nº PR-0903-2 ao Projeto da Constituição mineira. Assunto: emancipação do distrito de Justinópolis

Associação Comunitária do Bairro Atalaia - Ascobal, Distrito de Justinópolis, Ribeirão das Neves, MG

Sugestão para a Constituinte Mineira encaminhada pelo Presidente da Associação Comercial e Industrial de São Gotardo - Acisg -, Waldemário de Souza França Filho, ao Deputado Bernardo Rubinger

Sugestão para a Constituinte Mineira encaminhada pelo Presidente da Associação Comercial e Industrial de São Gotardo - Acisg -, Waldemário de Souza França Filho, ao Deputado Bernardo Rubinger, abordando o tema representativades de associações

França Filho, Waldemário de Souza (Associação Comercial e Industrial de São Gotardo - Acisg, MG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Juraci Moreira Souto

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Juraci Moreira Souto, em resposta á sua correspondênca datada de 19/07/1989, referente à política agr...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais de autoria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais de autoria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, referente à conservação do meio ambiente, competência do Estado, regiões metropolitanas, aglomerações e microregiões e mun...

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Edgar S. Oliviera e José Luis L. Larrama, representantes da RNVR - Registro Nacional de Veículos Roubados

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Edgar S. Oliveira e José Luis L. Larrama, representantes da RNVR - Registro Nacional de Veículos Roubados, apresentando propostas para o texto constitucional, referentes à recuperação de...

Oliveira, Edgar S. (Registro Nacional de Veículos - RNVR)

Correspondência encaminhada ao Deputado Camilo Machado pelo Presidente do Partido Trabalhista, Dilson Rodrigues de Faria (Tupaciguara, MG)

Correspondência encaminhada ao Deputado Camilo Machado pelo Presidente do Partido Trabalhista, Dilson Rodrigues de Faria (Tupaciguara, MG), abordando sobre a necessidade de serem considerados na Constituinte mineira os problemas relativos a: depre...

Faria, Dilson Rodrigues de (Partido Democrático Trabalhista - Tupaciguara, MG)

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais da Federação das Associações Apícolas do Estado de Minas Gerais

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais, encaminhadas pelo Presidente da Federação das Associações Apícolas do Estado de Minas Gerais, José Haroldo Cunha Paixão, relativas à isenção do ICMS na comercialização do mel, trânsito de colméias ...

Paixão, José Haroldo Cunha (Federação das Associações de Apicultura de Minas Gerais, Pitangui)

Pronunciamento do relator da IV Assembleia Constituinte, Deputado Bonifácio Mourão, na reunião solene de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, em 21 de setembro de 1989

Pronunciamento do relator da IV Assembleia Constituinte, Deputado Bonifácio Mourão, na reunião solene de promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, em 21 de setembro de 1989

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Regimento interno

Exemplar da publicação "Regimentos interno" da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais.

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Preparatória

Biocombustíveis: Álcool e Biodiesel

Documentos relativos ao ciclo de debates Biocombustíveis: Álcool e Biodiesel, realizado em 23/05/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir: as perspectivas que se abrem para o Estado de Minas Gerais com o incremento dos biocombustíveis l...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Gustavo Horta Palhares para o cargo de diretor-geral da Agência RMBH (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Gustavo Horta Palhares para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizon...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/1998

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 1998 , de autoria do deputado Romeu Queiroz, que altera os arts. 73 , 74 , 155 , 157 e 158 da Constituição Estadual e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constituci...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2001 , de autoria do deputado Durval Ângelo e outros, que dá nova redação ao § 11 do art. 39 da Constituição Estadual - estende ao servidor militar benefícios trabalhist...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2003 , de autoria do deputado Elmiro Nascimento e outros, que altera a alínea c" do inciso I do "art. 106 e o parágrafo único do art. 178 da Constituição Esta...

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