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Meio ambiente
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Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome da Sra. Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Igam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam (17ª Legislatura)....

Em Defesa do Rio São Francisco

Documentos relativos ao ciclo de debates Em Defesa do Rio São Francisco, realizado em 23/11/2004, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir o projeto de integração de bacias do governo federal e a realidade ambiental do Rio São Francisco e ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Zuleika Stela Chiacchio Torquetti para o cargo de presidente da Feam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome da Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (17ª Legisl...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que altera o caput do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estadual...

Agenda 21 em Minas Gerais

Documentos relativos ao ciclo de debates Agenda 21 em Minas Gerais, realizado no dia 09/06/2005, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir as perspectivas de implementação da Agenda 21 no Estado, de forma a construir o desenvolvimento suste...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 54 2003 , de autoria do deputado Gustavo Valadares e outros, que dá nova redação ao art. 41 e ao inciso I do art. 181 da Constituição Estadual - adota a bacia hidrográfic...

Transposição do Rio São Francisco

Documentos relativos ao ciclo de debates Transposição do Rio São Francisco, realizado em 27/06/2005, em Belo Horizonte, promovido em parceria com o Jornal O Tempo e o Projeto Manuelzão, com o objetivo de discutir o projeto de integração da Bacia d...

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Documentos relativos ao ciclo de debates Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado no dia 27/04/2006, em Belo Horizonte, com o objetivo de levantar subsídios para o Projeto de Lei nº 203/1991, que institui a Politica Nacional de Resíduos Só...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 72 2001 , de autoria do deputado Agostinho Silveira e outros, que altera a redação dos arts. 39 , 61 , 66 , 90 , 106 , 110 , 111 , 136 , 137 , 142 e 143 da Constituição Es...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 72/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 72 2004 , de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros, que altera o § 1º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 83/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 83 2002 , de autoria do deputado Gil Pereira e outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado - institui o Fundo...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 93/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 93 2002 , de autoria do deputado Márcio Cunha e outros, que altera o art. 84 , caput, e o § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual -...

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