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Segurança pública Brazilian Portuguese
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 6 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 136 da Constituição Estadual (normatiza a destinação dos recursos oriundos da...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 08/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 8 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 36 da Constituição Estadual (caracteriza como de risco e prejudicial à integri...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 11 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da Constituição Estadual (inclui a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos órgã...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 15 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros que acrescenta parágrafo ao art. 38 , renumerando-se os demais, e altera a redação do §11 do art. 39 da Constitu...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 18 2015, de autoria do deputado Anselmo José Domingos e outros que acrescenta o art. 135-A à Constituição Estadual (estabelece incentivo aos municípios que abrigam estabeleci...

Segurança Pública e Democracia

Documentos relativos ao ciclo de debates Segurança Pública e Democracia, realizado em 28/08, 01/09 e 05/09/1997, em Belo Horizonte, com o objetivo de fazer um diagnóstico da segurança pública no Estado, identificar problemas e formular propostas.O...

Sistema de Execução das Penas

Documentos relativos ao ciclo de debates Sistema de Execução das Penas, realizado em 27 e 28/03/2000, em Belo Horizonte, em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos.Foram discutidos os seguintes temas: "Sistema de execução das pen...

Jogo: Realidade e Legalidade

Documentos relativos ao ciclo de debates Jogo: Realidade e Legalidade, realizado em 21/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo discutir sobre a legalização do jogo em Minas Gerais e no Brasil.O evento abordou os seguintes temas: "Legislar ...

Violência Urbana e Saúde Pública

Documentos relativos ao seminário legislativo Violência Urbana e Saúde Pública, realizado entre 20 e 21/05/2002, em Belo Horizonte, com os objetivos de compreender os fenômenos da violência urbana, suas causas e consequências numa visão intersetor...

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