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Cultura Português do Brasil
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2008

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2008 , de autoria do deputado João Leite e outros, que altera os §§ 2º e 3º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dis...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2008

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2008 , de autoria da deputada Ana Maria Resende e outros, que dá nova redação ao art. 256 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do dia das Gerais e a transfe...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que altera o caput do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estadual...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 59 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Estadual - institui o Plano Estadual de Cultura.Foram designados ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Fernanda Medeiros Azevedo Machado para presidente da Fundação Clóvis Salgado (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fernanda Medeiros Azevedo Machado para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado (17ª Legislatura).Origem: MSG 513 ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 60/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 60 2003 , de autoria dos deputados Rogério Correia, Adelmo Carneiro Leão e outros, que acrescenta seção ao Capítulo I do Título IV da Constituição Estadual - dispõe sobre a ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 60/2010

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 60 2010 , de autoria do deputado Lafayette de Andrada e outros, que acrescenta o § 6º ao art. 18 da Constituição Estadual - determina que lei complementar disporá sobre a p...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 93/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 93 2002 , de autoria do deputado Márcio Cunha e outros, que altera o art. 84 , caput, e o § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual -...

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