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Saúde pública
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2013

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 189 da Constituição do Estado, obrigando o Estado a arcar com 75% do valor de ...

Luta contra as Drogas

Documentos relativos ao ciclo de debates Luta contra as Drogas, realizado no dia 11/05/2006, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir os problemas relacionados ao uso de drogas, abordando a prevenção, o tratamento, a reinserção social do d...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Francisco Antônio Tavares Junior para presidente da Funed (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Francisco Antônio Tavares Junior para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed (17ª Legislatura).Origem: MS...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2004 , de autoria deputado Ricardo Duarte e outros, que acrescenta parágrafo único ao inciso XVI do art. 198 da Constituição Estadual - garante atendimento prioritário n...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 85/2002

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 85 2002 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao inciso III do art. 25 da Constituição Estadual - estende a permissão de acúmulo de cargos ...

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