Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 24767 resultados Descrições Arquivísticas

15ª Legislatura

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-15LEG
  • Legislatura
  • 01/02/2003 - 31/01/2007

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios,...

17ª Legislatura

  • ALMG-3-3.1-3.1.2-17LEG
  • Legislatura
  • 01/02/2011 - 31/01/2015

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios,...

Atividades de comissão especial temática

  • ALMG-3-3.3
  • Subseção
  • 1959 -

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões que têm como objetivo proceder estudos sobre matérias determinadas ou desincumbirem-se de missão atribuída pelo Plenário. Inclui: requerimentos iniciais, atas, e...

10ª Legislatura

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-10LEG
  • Legislatura
  • 01/02/1983 - 31/01/1987

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 10ª Legislatura (01/02/1983...

11ª Legislatura

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-11LEG
  • Legislatura
  • 01/02/1987 - 31/01/1991

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 11ª Legislatura (01/02/1987...

Comissão Especial - Decretos 28.093, 28.094 e 28.095 - Intervenção nos Municípios de Viçosa, Santa Fé de Minas e Coração de Jesus (11ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-11LEG-04
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1988 - 08/06/1988

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer emitir parecer sobre os Decretos Decreto 28093 1988 ,

Comissão Especial - Processo referente às Acusações contra o Governador Newton Cardoso (11ª Legislatura)

  • ALMG-3-3.3-3.3.2-11LEG-05
  • Dossiê / Processo
  • 29/08/1982 - 03/08/1989

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o processo referente a acusações contra o então Governador do Estado Newton Cardoso (11ª Legislatura). Foram designados membros efetivos os deputados: José Laviola (presidente), J...

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