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5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 ...

Comissão Especial - Causas da Paralisação da Usina Atômica de Poços de Caldas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para exame e apuração das causas da paralisação da usina atômica de Poços de Caldas (5ª Legislatura).Autoria: deputado Jarbas Medeiros e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Jarbas Medeir...

5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

Comissão Especial - Denúncia do Jornal "O Binômio" Sobre a Existência de Mercado de Escravos em Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar denúncia publicada no pelo jornal O Binômio, edição do dia 18 de novembro de 1963, do jornalista Alberto de Souza Cruz, sobre a existência de um mercado de escravos de Ipatinga (5ª Legislatura)....

Proposta de emenda à Constituição

Compreende os dossiês/processos que contêm os documentos produzidos e recebidos durante a tramitação, discussão e votação das propostas de emenda à Constituição que não foram promulgadas pela ALMG, durante as legislaturas, tais como: texto origina...

Comissão Especial - Planos da Aliança para o Progresso (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar os planos da Aliança para o Progresso (5ª Legislatura).Autoria: deputado Bonifácio Andrada e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada (presidente), Manoel Costa ...

Comissão Especial - Implantação do Quadro Permanente do Funcionalismo Público Estadual (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial criada por solicitação do senhor líder do Governo e da Arena para examinar os aspectos sociais que envolvem a implantação do quadro permanente do funcionalismo público estadual (8ª Legislatura).Foram design...

CPI da cassação dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodesmidt Rianni (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para emissão de parecer sobre a representação em que se pede a cassação do mandato dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodsmidt Rianni (5ª Legislatura).Autoria: deputado Athos ...

Comissão Especial - Sugestões sobre a Reforma Eleitoral e Partidária (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial nomeada para oferecer sugestões sobre a reforma eleitoral e partidária (5ª Legislatura).Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Manoel Costa (presidente), Cí...

Comissão especial para indicação de Vivaldi Moreira para ministro do Tribunal de Contas (5ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para indicação de Vivaldi Moreira para ministro do Tribunal de Contas (5ª Legislatura). Origem: MSG 249 1964, do governador José de Magalhães Pinto. Membros efetivos: deputados Pio Canedo (presidente), Hort...

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, pesquisadores da Fun...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Comissão Especial - Estudos sobre o Problema do Desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presidente), Hom...

Comissão Especial - Adaptação das Leis de Organização Municipal e Organização Judiciária (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos e formular o projeto de lei de adaptação das leis de organização municipal e de organização judiciária à norma constitucional, segundo dispõe o art. 262 da Constituição do Estado e n...

Comissão Especial - Situação do Menor Abandonado no Estado (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para que, em contatos com as autoridades competentes e providências outras que se fizeram necessárias, examinem a situação do menor abandonado e suas relações, em nosso Estado, especialmente em Belo Horizon...

Comissão para indicação de José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para opinar sobre a indicação do professor José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura). Origem: MSG 890 1965, do governador José de Magalhães Pinto.Membros efeti...

Comissão Especial - Enquadramento de Funcionários da Assembleia Legislativa (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de enquadramento de funcionários da Assembleia Legislativa (5ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Adônis Martins Moreira (presidente), Antônio Sérgio Medeiros Chaves, Hernani Lemos...

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