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Dossiê / Processo Defesa do consumidor
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76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, sobre as novas tabelas...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 9h45min, com o objetivo de discutir e votar proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições da comissão...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 9h30mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Inclui: a ordem do dia da reunião.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger o presidente e o vice-presidente e a estabelecer o dia e o horário das reuniões ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1998, às 9h30mim, com o objetivo de apreciar o RQN 2463 1998 e de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, à...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1998, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 14h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Emerson Martins Garcia, gerente de mercado do Escritório Institucional d...

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24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 01/07/1998, às 14h55min, com o objetivo de apreciar os pareceres dos PL 1613 1998 e PL 1727 1998 .Foram discutidos e votados par...

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25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 18/08/1998, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências:...

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79ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/02/1998, às 9h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições da comissão.Inclui: a ata; ...

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80ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado João Leite, do presidente da Copasa-MG ace...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

81ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, na S...

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82ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/03/1998, às 9h40mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. ...

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83ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 24/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, medidas do Governo com...

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84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 31/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliv...

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85ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 9h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

86ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 28/04/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, a requerimento do deputado Marcos Helênio, por meio de entidades represen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

87ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Antônio Andrade, sobre o envio do Document...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, a requerimento do deputado Antônio Andrade, sobre o envio do Documento Ún...

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