Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 229 resultados Descrições Arquivísticas

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0436
  • Item
  • [--/12/1988]

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Subemenda nº 12 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0437
  • Item
  • [--/12/1988]

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação dos itens II e III da Subemenda nº 2 às Emendas nºs 49 e 56

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0438
  • Item
  • [--/12/1988]

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 71 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0439
  • Item
  • [--/12/1988]

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 5, 6, 47 e 60 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0440
  • Item
  • [--/12/1988]

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 22, 23 e 24 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Errata da Resolução nº 4585

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0448
  • Item
  • [--/--/198-]

Errata da Resolução nº 4585 publicada no "Diário do Legislativo"

Dado não disponível

Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0047
  • Item
  • [--/04/1988]

Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constituição da C...

Dado não disponível

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0786
  • Item
  • [--/08/1988]-[--/12/1988]

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação dos nomes das instituições que integram a referida Comissão

Dado não disponível

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0787
  • Item
  • [--/08/1988]-[--/12/1988]

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação dos nomes das instituições que integram a referida Comissão, incluindo o nome da instituição, o nome do Presidente, endereço e telefone

Dado não disponível

Lista de consultores externos

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.6-FUN-0837
  • Item
  • [--/09/1988]

Lista de consultores externos, incluindo nome e endereço

Dado não disponível

Resultados 101 até 120 de 229