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Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) Dossiê / Processo
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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1999 , de autoria do deputado Durval Ângelo, que altera a seção III do capítulo II da Constituição Estadual e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Tran...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - assegura indenização aos ser...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - determina ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 2 2015 , de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 212 da Constituição Estadual (fixa percentual dos recursos dispostos no a...

CPI do Setor Agropecuário / CPI da Agropecuária (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, as causas e razões do desestímulo e abandono que atinge o setor agropecuário mineiro bem como os obstáculos que vêm dificultando a agilização da reforma agr...

CPI do Minério (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para exame da política sobre minérios (5ª Legislatura).Autoria: não foi possível identificar o autor.Foram designados membros os deputados: Sette de Barros (presidente), Geraldo Quintão (rel...

Comissão Especial - Apurar Responsabilidade nos Acontecimentos de Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e apurar paralelamente as responsabilidades dos autores do conflito que se deu na USIMINAS, no município e comarca de Coronel Fabriciano (5ª Legislatura).Autoria: deputado Ger...

Comissão especial para opinar sobre a indicação de Joaquim Ferreira Gonçalves para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para indicação de Joaquim Ferreira para as funções de procurador do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura).Origem: MSG 1048 1966, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados João Vaz (preside...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Luiz Morais Cardoso para o cargo de prefeito de Jacutinga (8ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Luiz Morais Cardoso para o cargo de prefeito de Jacutinga (8ª Legislatura). Origem: MSG 33 1975 (ofício 121 1975), do gover...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Romeu Pinto para prefeito de Caldas (10ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, Tancredo Neves, do nome de Romeu Pinto para o cargo de prefeito de Caldas (10ª Legislatura). Origem: MSG 34 1983, do governador Tancre...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais ( 11ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Canísio Ignácio Lunkes, Enic...

Comissão especial para indicação de Cláudio Chaves Beato Filho para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Dr. Cláudio Chaves Beato Filho para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). Origem: MSG 79 2007 , do governador Aécio Neves / IND 03 2007 . Me...

Minas Unida Vence a Crise

Documentos relativos ao lançamento do manifesto Minas Unida Vence a Crise, realizado em 21/04/1999, em Ouro Preto, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade civil organizada do Estado para se unir em torno das mudança da política eco...

Comissão Especial - Reformulação do Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais (7ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para (7ª Legislatura).Autoria: deputado João Navarro e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Jésus Trindade, Manoel Costa, Lúcio de Souza Cruz, João Navarro e Tarciso Delgado.Inclui: reque...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Lourenço Guireli Júnior para prefeito de Monte Sião (9ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Lourenço Guirelli Júnior para o cargo de prefeito de Monte Sião (9ª Legislatura). Origem: MSG 78 1979, do governador Tancre...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para a Fhemig, a Funed e a Hemominas (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Baptista Magro Filho para o cargo de superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig;...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Jorge André Periquito para o presidente da Utramig (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Jorge André Periquito para o cargo de presidente da Fundação para o Trabalho de Minas - Utramig (17ª Legislatura).Origem: ...

CPI da Codevasf (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a desapropriação realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, na implantação do Projeto Gorutuba,...

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