Mostrando 20087 resultados

Descrições Arquivísticas
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) Dossiê / Processo
Visualizar impressão Visualizar:

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1999 , de autoria do deputado Durval Ângelo, que altera a seção III do capítulo II da Constituição Estadual e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Tran...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - assegura indenização aos ser...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - determina ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 2 2015 , de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 212 da Constituição Estadual (fixa percentual dos recursos dispostos no a...

CPI do Setor Agropecuário / CPI da Agropecuária (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, as causas e razões do desestímulo e abandono que atinge o setor agropecuário mineiro bem como os obstáculos que vêm dificultando a agilização da reforma agr...

CPI do Minério (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para exame da política sobre minérios (5ª Legislatura).Autoria: não foi possível identificar o autor.Foram designados membros os deputados: Sette de Barros (presidente), Geraldo Quintão (rel...

Comissão Especial - Apurar Responsabilidade nos Acontecimentos de Ipatinga (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e apurar paralelamente as responsabilidades dos autores do conflito que se deu na USIMINAS, no município e comarca de Coronel Fabriciano (5ª Legislatura).Autoria: deputado Ger...

Comissão especial para opinar sobre a indicação de Joaquim Ferreira Gonçalves para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para indicação de Joaquim Ferreira para as funções de procurador do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura).Origem: MSG 1048 1966, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados João Vaz (preside...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Luiz Morais Cardoso para o cargo de prefeito de Jacutinga (8ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Luiz Morais Cardoso para o cargo de prefeito de Jacutinga (8ª Legislatura). Origem: MSG 33 1975 (ofício 121 1975), do gover...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Romeu Pinto para prefeito de Caldas (10ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, Tancredo Neves, do nome de Romeu Pinto para o cargo de prefeito de Caldas (10ª Legislatura). Origem: MSG 34 1983, do governador Tancre...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais ( 11ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Canísio Ignácio Lunkes, Enic...

Comissão especial para indicação de Cláudio Chaves Beato Filho para o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Dr. Cláudio Chaves Beato Filho para compor o Conselho de Defesa Social (16ª Legislatura). Origem: MSG 79 2007 , do governador Aécio Neves / IND 03 2007 . Me...

Minas Unida Vence a Crise

Documentos relativos ao lançamento do manifesto Minas Unida Vence a Crise, realizado em 21/04/1999, em Ouro Preto, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade civil organizada do Estado para se unir em torno das mudança da política eco...

CPI da Codevasf (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a desapropriação realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, na implantação do Projeto Gorutuba,...

CPI da Ruralminas – pagamentos de pessoal, desvio de documentação e alineação de bens (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, denúncias de irregularidades no pagamento do pessoal da Fundação Rural Mineira – Ruralminas –, desvio de documentação e prováveis irregularidades na alienaç...

CPI do BNH (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, a ocorrência de inadimplência, despejos judiciais, etc., de que têm sido vítimas os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação em Minas Gerais, em virtude...

CPI da cana de açúcar (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão de Inquérito para estudar e equacionar o problema da cana de açúcar (8ª Legislatura).Autoria: deputado Domingos Lanna e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Telemaco Pompei (presidente), João Marqu...

Comissão Especial - Reformulação do Estatuto dos Funcionários Públicos de Minas Gerais (7ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para (7ª Legislatura).Autoria: deputado João Navarro e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Jésus Trindade, Manoel Costa, Lúcio de Souza Cruz, João Navarro e Tarciso Delgado.Inclui: reque...

Resultados 101 até 120 de 20087