Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 1479 resultados Descrições Arquivísticas

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-17RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 18/08/1999 – 25/08/1999

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-18RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 11/10/1999 – [13/12/1999?]

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 07/12/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a questão do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-18RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 06/12/1996 – 13/09/1999

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 25/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Fór...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-19RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 05/05/1999 – 02/09/1999

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 01/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a situação dos menores que se encontram no Centro de Integração...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RC-APU/DHU/FFO
  • Dossiê / Processo
  • 05/04/1999 – 15/04/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RC-DHU/MAR/PAA/TPA
  • Dossiê / Processo
  • 06/04/1999 - 22/04/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RC-DHU/SAU/TPA
  • Dossiê / Processo
  • 10/09/1999 - --/--/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RCA-DHU/SAU
  • Dossiê / Processo
  • 01/06/1999 – 23/09/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/06/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, políticas públicas para a prevenção e o combate à Ai...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 10/02/1999 – 04/03/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RESP-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 23/02/1999 – 25/02/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/02/1999, às 09h30min, com o objetivo de eleger presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito o dep...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 15/12/1998 – 17/03/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sebastião Bat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) aos hospitais psiquiátricos Clínica Pinel e Instituto Psicominas, em Belo Horizonte

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1VIS-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 13/05/1999 - 14/05/1999

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) ao Instituto Psicominas e à Clínica Pinel, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado João Leite, em 18/05/1999, às 08h30min, com o objetivo de averiguar ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-20RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 19/08/1999 – 15/09/1999

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 08/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o 1º aniversário de ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-21RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 24/06/1999 – 22/09/1999

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, os procedimentos adotados...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-22RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 09/09/1999 – 29/09/1999

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 22/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir esclarecimentos dos policiais Francisco Sampaio Lopes e Cabo Marcelo e do Sr. Emérson Jos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-23RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 13/04/1996 – 26/10/1999

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 29/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Irani Barbosa, a falta de atendiment...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-24RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 24/09/1999 – 07/10/1999

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, a respe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

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