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Correspondência do coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares" a dirigentes de entidades relacionadas à temática

Correspondência do coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", Deputado José Ferraz, a dirigentes de entidades relacionadas à temática em questão, prestando esclarecimentos sobre o processo de elaboração da Constituição ...

Deputado José Ferraz (ALMG)

CPI do transbordamento do Ribeirão Arrudas (10ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população ...

Comissão especial para apreciar a indicação de Luiz Gonzaga de Sousa Lima para prefeito de Belo Horizonte (6ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para opinar sobre a indicação de Luiz Gonzaga de Sousa Lima para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (6ª Legislatura).Origem: MSG 123 1967, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados Nunes Coelho (p...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ronaldo Junqueira para prefeito de Poços de Caldas (7ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ronaldo Junqueira para prefeito de Poços de Caldas (7ª Legislatura). Origem: MSG 34 1971, do governador Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados Sebastião Pinheir...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Antônio de Almeida Oliveira para prefeito de Cambuquira (8ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Antônio de Almeida Oliveira para o cargo de prefeito do Município de Cambuquira (8ª Legislatura). Origem: MSG 32 1975, do g...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Francisco de Assis Castilho Moreira para prefeito de Caxambu (9ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Francisco de Assis Castilho Moreira para prefeito de Caxambu (9ª Legislatura). Origem: MSG 77 1979, do governador Francelino Pereira. Membros efetivos: deputados Jos...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Flávio Régis Xavier de Moura e Castro e João Bosco Murta Lages para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Flávio Régis Xavier de Moura e Castro e João Bosco Murta Lages para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estad...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (12ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Martins de Godoy, Iris ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Paulo Newton de Paiva Ferreira e Dalva Cifuentes Gonçalves como membros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (13ª Legislatura). Origem: MSG 22 1995 , do ...

Comissão especial para indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura). Origem: MSG 50 2007 , do go...

CPI da Metrobel (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 60 dias, a responsabilidade da Metrobel ante os fatos mencionados, referentes à metodologia de cálculo tarifário da empresa, lucros exorbitantes das empresas permiss...

CPI da cassação dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodesmidt Rianni (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial de Inquérito para emissão de parecer sobre a representação em que se pede a cassação do mandato dos deputados Sinval Bambirra, José Gomes Pimenta e Clodsmidt Rianni (5ª Legislatura).Autoria: deputado Athos ...

CPI do Café (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar denúncias de atuação de quadrilhas de crime organizado no desaparecimento de milhares de sacas de café no Estado de Minas Gerais, bem como a sonegaçã...

Comissão Especial - Organização de um Sistema de Previdência Social para Membros da Casa (7ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar a organização de um sistema de previdência social para os membros da casa (7ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: João Navarro (presidente), Gerardo Renault (relator) e...

Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (17ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (17ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 05/03/2011. Finalidades:Acompanhar o processo de consolidação do ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares para as Fundações Clóvis Salgado, Helena Antipoff, TV Minas Cultural e Educativa, João Pinheiro e Iepha (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, dos nomes de Mauro Guimarães Werkema para o cargo de presidente da Fundação Clóvis Salgado; de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de...

Legislação Eleitoral

Documentos relativos à teleconferência Legislação Eleitoral, realizada no dia 09/06/1998, em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público - AMMP. Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Olavo Antônio de ...

Parlamento das Águas

Documentos relativos ao Parlamento das Águas, realizado entre 31/05 e 01/06/1994, em Belo Horizonte, em parceria com a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Ci...

Elaboração do PPAG 2008-2011

Documentos relativos às audiências públicas Elaboração do PPAG 2008-2011, realizadas nos dias 26/10/20071 (Araçuaí), 29/10/2007 (Frutal), 31/10/2007 (Juiz de Fora), 06, 07 e 08/11/2007 (Belo Horizonte), promovidas em parceria com a Secretaria de E...

Assistência Social e Verbas Públicas

Documentos relativos ao ciclo de debates Assistência Social e Verbas Públicas, realizado em 24/11/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade a questão das subvenções sociais, promovendo um amplo debate sobre o assunto.Part...

Comissão Especial - Anteprojeto da Nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e debater o anteprojeto da nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura).Autoria: deputado Pedro Gustin e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Pedro Gustin (presidente), N...

Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009. Finalidades:I - acompanhar o processo de consolidação ...

Comissão para indicação de José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para opinar sobre a indicação do professor José Faria Tavares para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura). Origem: MSG 890 1965, do governador José de Magalhães Pinto.Membros efeti...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Tadeu José de Mendonça para presidente do Ipem (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Tadeu José de Mendonça para o cargo de presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - I...

Comissão Especial - Interesses da Tribo dos Crenacks (9ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os interesses da tribo dos índios Crenaques junto às autoridades competentes e acompanhar a questão das terras doadas pelo Estado à tribo pelo decreto 5.462 de 10 de dezembro de 1920 (9ª Leg...

Comissão Especial - Subsídios à Assembleia Nacional Constituinte sobre a Reforma da Legislação Trabalhista Rural (11ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos e apresentar subsídios à Assembleia Nacional Constituinte sobre a reforma da legislação trabalhista rural (11ª Legislatura).Autoria: deputado José Bonifácio e outrosForam designados ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Augusto Ferreira Filho para membro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Augusto Ferreira Filho para membro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). Origem: MSG 276 1961, do governador José Francisco Bias Fortes.Membr...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Luiz Gonzaga Machado para o cargo de prefeito de Caxambu (10ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Luiz Gonzaga Machado para o cargo de prefeito de Caxambu (10ª Legislatura). Origem: MSG 33 1983, do governador Tancredo Neves. Membros efetivos: deputados Fe...

Comissão especial para indicação dos titulares da Hemominas, da Funed, do Ipsemg e do IPSM/MG (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Hos...

CPI da Adter (12ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo 120 dias, os fatores que determinam o cálculo das tarifas, a exploração dos transportes intermunicipais pelas concessionárias e o direito de exploração pela Adter do Te...

Minas Terra: Políticas Agrícola e Agrária

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas Terra: Políticas Agrícola e Agrária, realizado entre 06 e 09/04/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados com a política agrícola e agrária de interesse para os munic...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1972

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1972 , de autoria do deputado Narcélio Mendes, que modifica o caput do art. 155 e o § 4º do art. 166 da Constituição Estadual - altera o mandato dos membros da Mesa da Câma...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1975

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1975 , de autoria do deputado Euclides Cintra, que acrescenta parágrafo ao art. 231 da Constituição Estadual - considera como efetivo exercício no magistério as atividades ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1983

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1983 , de autoria do deputado Jaciel Pereira, que acrescenta parágrafo ao art. 96 da Constituição do Estado - dispõe sobre exigência de concurso público para efetivação ou ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1987

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1987 , de autoria do deputado Raimundo Albergaria, que dá nova redação ao art. 223 da Constituição Estadual - dispõe sobre a contagem de tempo de serviço efetuado nos órgã...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1990

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1990 , de autoria do deputado Jaime Martins, que suprime o inciso XVII do art. 90 da Constituição Estadual - dispõe sobre competência privativa do governador do EstadoFor...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1995 , de autoria do deputado Wanderley Ávila, que dá nova redação ao inciso II do art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - d...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1999 , de autoria do deputado Durval Ângelo, que altera a seção III do capítulo II da Constituição Estadual e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Tran...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - assegura indenização aos ser...

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