Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 790 resultados Descrições Arquivísticas

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/05/1965

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 03/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1963-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 14/05/1963

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 14/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/05/1969 - 27/05/1969

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1969, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1967-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 15/06/1967 (data de produção)

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 13/06/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e recurso para parecer, e foram discutidos e votados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 28/05/1968 - 18/06/1968 (data de produção)

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 11/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1971-17RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/08/1971

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-18RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 15/12/1965 - 20/12/1965

Documentação da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 17/12/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto de resolução para parecer, e foram discutidos e votados pareceres d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/06/1961 - 30/06/1961

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 13/06/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados parecer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/1962

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 22/11/1962, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer projeto e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerime...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1960-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 14/05/1960 - 07/07/1960

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1960 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 05/05/1965

Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1966-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/05/1966 - 20/05/1966

Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª) Legislatura realizada em 17/05/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e ofício em pauta. Foram discutidos e votados pareceres de projeto. I...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1964-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 21/05/1964

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 21/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requeriment...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1963-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/05/1963

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuído requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerim...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1969-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 29/05/1969

Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 27/05/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1968-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/05/1968 - 18/06/1968

Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-06LEG-1967-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 15/06/1967 - 20/06/1967

Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 15/06/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e recurso para parecer, e foram discutidos e votados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-07LEG-1971-18RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 12/08/1971

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/08/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1965-19RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 21/12/1965

Ata da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 20/12/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-19RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 27/11/1962

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 27/11/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, veto à proposição de lei e mensagem, e foram discut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

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