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Direitos humanos
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17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1997, às 9 horas, com o objetivo de obter esclarecimento dos Srs. José Maria Soares, presidente da Federação d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1997, às 10horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir convidados que debaterão em audiência pú...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente, de fixar dia e hora das reuniões ordinárias, e de apre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Colônia Santa Isabel

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Colônia Santa Isabel em Betim, realizada em 13/11/1997, com o objetivo de apurar denúncia sobre transferência de doentes.Inclui: o relatório de resultado de visita d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/09/1997, às 9 horas, no local onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica do Emboque, na divisa dos Município...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 01/10/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

22ª Reunião Extrardinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

24ª Reunião Extrardinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 21/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 24/11/1997, às 14 horas, com o objetivo de avaliar, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o trabalho infantil no Estado, mediante ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) ao Centro de Integração do Adolescente em Sete lagoas

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) ao Centro de Integração do Adolescente em Sete lagoas, realizada em 19/11/1997, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento daquele estabelecimento.Inclu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondên...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, e debater, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar o PL 1033 1996 , e ouvir o Sr. José Guilherme Couto, cel. da Polícia ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, os moradores da Com...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batis...

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