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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça Brazilian Portuguese
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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 22/05/2007, às 10h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2010, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados re...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 19/10/2010, às 14h14min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências:...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 16/11/2010, às 20h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições su...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 10/08/2010, às 14h14min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 25/05/2010, às 16h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, o pap...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 11/05/2010, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marco A...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 09/02/2010, às 09h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio ...

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