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Educação Brazilian Portuguese
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Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas

Documentos relativos ao fórum técnico Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica de Minas Gerais: Crises e Perspectivas, realizado nos dias 05 e 06/11/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de: discutir os temas relacionados com as institu...

Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb

Documentos relativos ao evento Seminário Regional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, realizado em 24/06/2005, em Belo Horizonte, com o objetivos de discutir as dificuldades na execução do Fundo de Manutenção e Des...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 24 1999 , de autoria do deputado Paulo Piau e outros, que acrescenta dispositivo ao art. 161 e ao art. 199 da Constituição Estadual - prevê dotação de recursos à Uemg e à...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2000

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 41 2000 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta disposições ao art. 198 da Constituição Estadual - acrescenta o ensino da computação e da informática...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 68/2001

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 68 2001 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - inte...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 1 2003 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estado - assegura aos...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 3 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao art. 285 da Constituição Estadual - garante a contagem de tempo de contribuição fictício ao s...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 6 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - determina que o Estado, mediante cooperação com os mu...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 2003 , de autoria do deputado Carlos Pimenta e outros, que acrescenta § 4º ao art. 199 da Constituição Estadual - determina que a Uemg, a Unimontes e outras instituiçõe...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 15 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - garante o ensino de computação nas esc...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 66 2003 , de autoria da Comissão Especial da Uemg e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 199 da Constituição Estadual e dispositivos ao Ato das Disposições Constitucion...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 69/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2004 , de autoria deputado Ricardo Duarte e outros, que acrescenta parágrafo único ao inciso XVI do art. 198 da Constituição Estadual - garante atendimento prioritário n...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 82/2004

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 82 2004 , de autoria do deputado Biel Rocha e outros, que acrescenta o inciso XVIII ao art. 198 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação da GuardaForam designados ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 97/2006

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 97 2006 , de autoria da deputada Maria Tereza Lara e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 195 da Constituição Estadual - determina que o Estado deverá gar...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 7 2007 , de autoria dos deputados Weliton Prado, Sargento Rodrigues, Eros Biondini e outros, que acrescenta o parágrafo 4º ao art. 222 da Constituição Estadual - dispõe que...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 2007 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 201 da Constituição Estadual - determina que o Estado garanta transporte escolar pa...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 27 2007 , de autoria o deputado Carlos Pimenta e outros, que acrescenta o parágrafo 4º ao art. 199 da Constituição Estadual - estabelece que a Uemg e a Unimontes deverão ma...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 33/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 33 2007 , de autoria do deputado Carlos Pimenta e outros, que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos intermunicipais, no território do Estado, aos alunos un...

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