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Descrições Arquivísticas
Dossiê / Processo Administração pública
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CPI do VAF (13ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder a estudos, no prazo de 120 dias, sobre o processo de apuração dos índices do Valor Adicionado Fiscal – VAF – dos Municípios de Minas Gerais e acompanhar os trabalhos da Comissã...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Diogo de Almeida Magalhães para o cargo de procurador-geral do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de José Diogo de Almeida Magalhães para o cargo de procurador-geral do Estado de Minas Gerais (6ª Legislatura).Origem: MSG 469 1969, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputado...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Leopoldo de Albuquerque Salgado para o cargo de prefeito de Caxambu (8ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Leopoldo de Albuquerque Salgado para o cargo de prefeito de Caxambu (8ª Legislatura). Origem: MSG 34 1975 (ofício 13175), d...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ruy de Almeida para prefeito de Caxambu (7ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Caio Ruy Martins de Almeida para prefeito de Caxambu (7ª Legislatura). Origem: MSG 37 1971, do governador Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados Manoel Costa (p...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Alceu Moysés Mattos para prefeito de Carangola (9ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Alceu Moysés Mattos para o cargo de prefeito de Carangola (9ª Legislatura). Origem: MSG 487 1981, do governador Francelino Pereira....

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Renato Nascimento para prefeito de Lambari (10ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Renato Nascimento para o cargo de prefeito de Lambari (10ª Legislatura). Origem: MSG 36 1983, do governador Tancredo Neves....

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (12ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Aluísio Pimenta, Ulisses de ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ana Maria Pacheco para presidente da Faop (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, da Sra. Ana Maria Pacheco para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop (17ª Legislatura). Origem: MSG 16 2011 ...

PPAG 2008/2011 - Revisão 2009

Documentos relativos às audiências públicas PPAG 2008/2011 - Revisão 2009, nos dias 14/10/2009 (Iturama); 20/10/2009 (Itaobim); 22/10/2009 (Montes Claros); 27/10/2009 (Poços de Caldas); 29/10/2009 (Juiz de Fora); 4 a 06/11/2009 (Belo Horizonte), c...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1976

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 1976 , de autoria do deputado Jésus Trindade, que altera parágrafo único do art. 141 da Constituição Estadual - dispositivos para alteração de topônimos.Foram designados me...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1979

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 1979 , de autoria do deputado Carlos Lemos, que altera o disposto no art. 22 da Constituição Estadual - dispõe sobre prerrogativas do mandato de deputado.Foram designados m...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1983

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 1983 , de autoria do deputado Cyro Maciel, que altera a redação de dispositivos da Constituição Estadual e lhe acrescenta textos - dispõe sobre convocação extraordinária da...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 1991 , de autoria do deputado Ermano Batista, que suprime o art. 268 e seu parágrafo único da Constituição Estadual - dispõe sobre competência privativa da ALMG e Ouvidori...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 1995 , de autoria do deputado Leonídio Bouças, que dá nova redação ao inciso III do art. 64 da Constituição Estadual - fixa em 100 o número mínimo de Câmaras Municipais pa...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 1999 , de autoria do deputado Rêmolo Aloise e outros, que dá nova redação ao inciso X do art. 90 da Constituição Estadual - determina o envio à ALMG de mensagem contend...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 5 2003 , de autoria do deputado Doutor Viana e outros, que acrescenta parágrafos ao inciso VI do art. 76 da Constituição Estadual - determina prazo para o Tribunal de Conta...

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