Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 229 resultados Descrições Arquivísticas

Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0226
  • Item
  • [--/02/1989]

Texto articulado resultante da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0227
  • Item
  • [--/02/1989]

Texto articulado resultante da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz Vicente, co...

Dado não disponível

Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0232
  • Item
  • [--/02/1989]

Texto articulado resultante da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Sebastião Helvécio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0236
  • Item
  • [--/02/1989]

Texto articulado resultante da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constit...

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Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0237
  • Item
  • [--/02/1989]

Texto articulado resultante da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" - realizada em 31/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Relatório das sugestões relativas ao tema "Esporte e Turismo"

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0252
  • Item
  • [--/02/1989]

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação temática - "Esporte e Turismo" - coordenada pelo Deputado Nelinho Rezende, apresentando autoria, resumo da proposta e avaliação

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Resultados 121 até 140 de 229