Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 316 resultados Descrições Arquivísticas

Relação de emendas por assunto

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3471
  • Item
  • [03/05/1989]-[10/07/1989]

Relação de emendas contendo 37 assuntos com o número das respectivas emendas relacionadas e o nome dos seus autores

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Relação de emendas prejudicantes e suas prejudicadas

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3472
  • Item
  • 24/07/1989

Relação contendo os números de emendas ao Projeto de Constituição prejudicantes e os números das respectivas emendas prejudicadas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Erratas

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3473
  • Item
  • [--/07/1989?]

Erratas ao texto do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Erratas

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3474
  • Item
  • [--/07/1989?]

Erratas ao texto do Projeto de Constituição

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Listagem de emendas destacadas na Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3908
  • Item
  • 23/06/1989

Listagem de emendas destacadas na Comissão Constitucional com anotações da Maria Coeli Simões Pires, Secretária-Geral da Mesa

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Vencido

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3384
  • Item
  • 01/08/1989

Projeto de Constituição Estadual: Vencido

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0753
  • Item
  • 11/09/1989

Ata da 33ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 11/09/1989, com o objetivo de apreciar o parecer de Redação Final do Projeto de Constituição Estadual apresentado pelo relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0754
  • Item
  • 17/08/1989

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Constitucional, realizada em 17/08/1989, com o objetivo de receber os pareceres prévios do relator sobre as emendas supressivas e sobre aquelas resultantes de Acordo de Líderes, bem como a definir os procedi...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0755
  • Item
  • 01/08/1989

Ata da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 01/08/1989, com o objetivo de dar conhecimento da redação do Vencido aos membros da Comissão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0756
  • Item
  • 03/07/1989

Ata da 31ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 03/07/1989, com o objetivo de dar conhecimento do parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0757
  • Item
  • 29/06/1989

Ata da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 29/06/1989, com o objetivo de discutir pareceres de emendas do Projeto de Constituição Estadual

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0758
  • Item
  • 26/06/1989

Ata da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 26/06/1989, com o objetivo de votar os pareceres ao Projeto de Constituição Estadual elaborados pelo relator

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0759
  • Item
  • 23/06/1989

Ata da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 23/06/1989, com o objetivo de avaliar o número de requerimentos de destaque apresentado

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

  • BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-0760
  • Item
  • 21/06/1989

Ata da 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 21/06/1989, com o objetivo de discutir e votar o parecer de Redação Final do Projeto de Resolução 1/89 da IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

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