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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
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22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 03/11/2003, às 16h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o estabelecimento...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 27/10/2003, às 10h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 09h15min, com o objetivo de ouvir profissionais do sexo do hipercentro de Belo Horizonte, devido a ameças de morte. Est...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 01/10/2003, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Mauro Lobo, a base de atuação do Núc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 23/09/2003, às 09h11min, com o objetivo de ouvir profissionais da saúde do Hospital Odilon Behrens que prestaram atendimento ao barma...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 09h06min, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Biel Rocha, com o objetivo de apreciar a matér...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 09h32min, com o objetivo de debater a prisão de cinco cubanos ocorrida em Miami no ano de 1998. Foi comunicado o recebiment...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o Projeto de Lei nº 98...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao Bairro Santa Tereza

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, realizada 12/11/2003, a requerimento do deputado Durval Ângelo, às 16 horas, com o objetivo tratar da situação dos moradores d...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Fazenda da Tapera em Contagem

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Fazenda da Tapera em Contagem, realizada em 16/10/2003, a requerimento do deputado Durval Ângelo, às 15 horas, com o objetivo de conhecer a área de propriedade de 350 ...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Delegacia de Furtos de Veículos

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Delegacia de Furtos de Veículos, realizada em 26/09/2003, às 12 horas, com o objetivo de averiguar as condições precárias em que se encontram os detentos, tendo em vis...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac -, realizada em 09/04/2003, às 09h30min, a requerimento do deputado Durval Ângelo, com objetivo de conhece...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à cadeia pública do Município de Ponte Nova

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à cadeia pública do Município de Ponte Nova, realizada 16/05/2003, às 14 horas, a requerimento do deputado Durval Ângelo, com objetivo de apurar a denúncia de superlot...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Penintenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, realizada em 15/09/2003, com objetivo de verificar a superlotação das celas. Inclui: o convite; o relatório de...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao desembargador Lúcio Urbano, secretário de Defesa Social, em Belo Horizonte

Documento relativo à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) ao desembargador Lúcio Urbano, secretário de Defesa Social, realizada em 22/09/2003, às 10h30min, em Belo Horizonte, com objetivo de tratar de assuntos de interesse das ...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à cadeia pública, à apac e ao Fórum da Comarca de Itaúna

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à cadeia pública, à apac e ao Fórum da Comarca de Itaúna, realizada 11/11/2003, às 14 horas, a requerimento do deputado Durval Ângelo, com o objetivo de tratar assunto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 09h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, a proteção de policiais...

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4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 23/04/2003, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. W...

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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 11/04/2003, às 09h45min, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento ...

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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. S...

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