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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-19RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 12/09/1995 – 19/09/1995

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/09/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujei...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 08/03/1995 – 14/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 14h30min, com o objetivo de empossar o presidente Geraldo Santana, o vice-presidente Simão Pedro Toledo, e de fix...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RESP-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 22/02/1995 – 08/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 9 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Geraldo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-1RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 07/03/1995 – 21/03/1995

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1995, às 10h15min, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-20RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 19/09/1995 – 26/09/1995

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 19/09/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-21RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 26/09/1995

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 26/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-22RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 03/10/1995 – 10/10/1995

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 03/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-23RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 10/10/1995 – 17/10/1995

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 10/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-24RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 17/10/1995 – 24/10/1995

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-25RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 24/10/1995 – 07/11/1995

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 24/10/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-26RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 31/10/1995 – 14/11/1995

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 07/11/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências:...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-27RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 14/11/1995 – 21/11/1995

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relat...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-28RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 21/11/1995 – 28/11/1995

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-29RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 28/11/1995 – 05/12/1995

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 23/05/1995 – 30/05/1995

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 9h45min, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições su...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 16/03/1995 – 28/03/1995

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1995, às 10h15min, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-30RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 05/12/1995 – 12/12/1995

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-31RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 12/12/1995 – 19/12/1995

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-32RO-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 19/12/1995 – 27/02/1996

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-3RE-CJU
  • Dossiê / Processo
  • 04/07/1995 – 08/08/1995

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 10h40min, com o objetivo apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

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