Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

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Mostrando 1479 resultados Descrições Arquivísticas

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-26RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 30/09/1999 – 27/10/1999

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-27RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 13/10/1999 – 03/11/1999

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir e elaborar, em audiência pública, um relatório sobre a situação do Estado no cumprimen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-28RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 14/10/1999 – 10/11/1999

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-29RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 03/04/1964 – 17/11/1999

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, pesquisadores da Fun...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-2RC-APU/DHU/FFO
  • Dossiê / Processo
  • --/04/1999 - 30/11/1999

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/04/1999, às 17h15min,com o objetivo de apreciar matéria em pauta....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-2RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 02/03/1999 – 17/03/1999

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 09/03/1999, às 19 horas, na Câmara Municipal de Itabira, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento dos deputados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-2RESP-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 26/02/1999 – 17/03/1999

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/03/1999, às 09h15min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Glycon Terra Pinto para o cargo. I...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-2RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 11/02/1999 – 30/03/1999

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Irmã Paula, presi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) ao Centro de Integração do Adolescente Monsenhor Messias, em Sete Lagoas

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-2VIS-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 06/10/1999

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) ao Centro de Integração do Adolescente Monsenhor Messias, em Sete Lagoas, realizada em 04/10/1999, com o objetivo de verificar denúncias de que os menores lá internado...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-30RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 02/08/1999 – 13/12/1999

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 01/12/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, questões relacionadas ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-31RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 07/10/1999 – 16/02/2000

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Antônio Cardoso, presidente da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra, pedindo apoio contra a execução do jornalista Múmia Abu-Jamal, preso há 18 anos nos EUA e con...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-3RC-APU/DHU/FFO
  • Dossiê / Processo
  • 26/11/1999 - --/--/1999

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria constant...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-3RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 16/04/1999 – 28/04/1999

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das deputadas Maria José Haueisen e Maria Ter...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

3ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-3RESP-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 26/08/1999 – 15/09/1999

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/09/1999, às 09 horas, com o objetivo de discutir, em debate público, o trânsito e cidadania.

Estiveram presentes: Altino Benevides, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-3RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 29/01/1998 – 31/03/1999

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a questão da violência no...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) aos imóveis nº 64 a 100 situados na Rua Clorita, Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-3VIS-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 16/11/1999

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) aos imóveis nº 64 a 100 situados na Rua Clorita, Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, realizada em 17/11/1999, com o objetivo de verificar a situação desses imóveis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-4RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 20/04/1999 – 05/05/1999

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, os fatos ocorri...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-4RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 31/03/1999 – 07/04/1999

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 31/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de repr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-5RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 06/04/1999 - 26/05/1999

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

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