Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 244 resultados Descrições Arquivísticas

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-95RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 19/06/1998 – 27/10/1998

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/08/1998, às 14h45min, com o objetivo de discutir com a Telemig Celular, a requerimento do deputado Marcos Helênio, o seu programa d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-10RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/05/1999 – 18/05/1999

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, com representantes de entidades públicas, sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-11RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/05/1999 – 25/05/1999

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-12RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 12/05/1999 – 02/06/1999

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/05/1999, às 14h13mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Félix de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-13RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 18/05/1999 – 08/06/1999

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 01/06/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-14RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 10/05/1999 – 15/06/1999

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a constituição das apólices de seguro, p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-15RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 27/05/1999 – 22/06/1999

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Jefferso...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-16RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 08/06/1999 – 29/06/1999

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-17RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 01/07/1999 – 05/08/1999

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-18RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 31/07/1999 – 12/08/1999

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 03/08/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-19RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/08/1999 – 20/08/1999

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 10/08/1999, às 14h15mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a venda cla...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RE-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 22/06/1999 – 06/07/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 29/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RESP-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 23/02/1999 – 09/03/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 10h35mim, com o objetivo de eleger presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito o...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 10/12/1998 – 16/03/1999

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 09/03/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondênci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-20RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 07/07/1999 – 19/08/1999

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 17/08/1999, às 14h15mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Andrade, a situação das ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-21RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 10/08/1999 – 26/08/1999

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre os constantes vazamentos de gasolina, ól...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-22RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 16/08/1999 – 02/09/1999

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre as taxas cobradas pelo Detran que foram ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-23RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 26/08/1999 – 15/09/1999

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 14/09/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Andrade, so...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-24RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 21/09/1999 – 12/11/1999

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, ...

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