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Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 14 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros que altera o art. 117 da Constituição Estadual ( assegura aos servidores públicos civil e militar o direito de ...

Comissão Extraordinária Pró-ferrovias Mineiras (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária Pró-ferrovias Mineira (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 06/06/2018, p. 19.Finalidades:a) fomentar debates sobre as potencialidades do transport...

34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2018, às 20h47min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seg...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 30/10/2018, às 14h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi recebida, discutida e votada pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 08/08/2018, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais fo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 23/07/2018, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 19/07/2018, às 18h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 24/07/2018, às 18h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados pareceres sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2018, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais for...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 18h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Inclui: resultado da reunião; ata.

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 20/03/2018, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguinte...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 07/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 7 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo e incisos ao art. 39 da Constituição Estadual (concede ao grupo de militares que espec...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 41 2015, de autoria do deputado Isauro Calais e outros, que modifica o art. 5 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, que trata da escol...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2018

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 49 2018, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o art. 201-A à Constituição Estadual (determina que o vencimento inicial das carreiras da educação qu...

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2018, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2018, às 14h49min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutida e votada propo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 07/08/2018, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

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