Mostrando 229 resultados

Descrições Arquivísticas
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Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, indicando composição da Mesa, Municípios representados, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

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Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"

Texto articulado resultante da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integra...

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Texto articulado da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente"

Texto articulado resultante da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao An...

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"Emendas populares: comentários"

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, ...

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