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Comissão Especial - Estudos dos Projetos do Estatuto dos Partidos e Reforma Eleitoral, apresentado pelo Tribunal Eleitoral (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial com o fim de estudar os projetos do estatuto dos partidos e reforma eleitoral, apresentado pelo Tribunal Eleitoral (5ª Legislatura).Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.Foram designados membros efetivos...

Comissão Especial - Providências Necessárias à Construção da Estrada MG-163 (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para, junto ao Governo do Estado e demais órgão competentes, tomar as providências necessárias à construção da estrada MG-163, que visa estabelecer a ligação de Estalagem, na BR-031, à Guarda dos Ferreiros ...

Comissão Especial - Fatos Relativos aos Comandos Volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar fatos denunciados pelo requerente relativos a irregularidades nos comandos volantes da Secretaria da Fazenda (6ª Legislatura).Autoria: deputado Milton Sales e outros.Foram designados membros efe...

Comissão especial para opinar sobre a indicação de Joaquim Ferreira Gonçalves para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para indicação de Joaquim Ferreira para as funções de procurador do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura).Origem: MSG 1048 1966, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados João Vaz (preside...

Comissão Especial - Desabamento da Ponte Sobre o Rio Doce, na Cidade de Resplendor (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar responsabilidades pelo desabamento da ponte, que estava em construção, sobre o Rio Doce, na cidade de Resplendor (5ª Legislatura).No dia 28/08/1966, o funcionamento da Comissão foi suspenso pela...

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: atas; edital de convocaçã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 ...

Comissão especial para apreciar a indicação de Otelino Sol para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Otelino Sol para ministro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª legislatura). Origem: MSG 30 1967, do governador Israel Pinheiro. Membros efetivos: deputados Mário Hugo Lad...

Comissão especial para apreciar a indicação do Dr. Lauro Guerra para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para apreciar a indicação de Lauro Guerra para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (5ª Legislatura).Origem: MSG 77 1967, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados Orlan...

Comissão especial para apreciar a indicação de Luiz Gonzaga de Sousa Lima para prefeito de Belo Horizonte (6ª Legislatura)

Documentos da comissão especial para opinar sobre a indicação de Luiz Gonzaga de Sousa Lima para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (6ª Legislatura).Origem: MSG 123 1967, do governador Israel Pinheiro.Membros efetivos: deputados Nunes Coelho (p...

Comissão Especial - Estudos da Aplicação de Recursos da Aliança para o Progresso Especialmente em Minas Gerais (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos da aplicação de recursos da aliança para o progresso, especialmente em Minas Gerais (6ª Legislatura).Autoria: deputada Maria Pena e outros.Foram designados membros efetivos os deputa...

Requerimento numerado (RQN)

Compreende os documentos produzidos e recebidos, relativos aos requerimentos escritos, apresentados pelos Deputados e/ou comissões e discutidos, numerados e votados em Plenário, durante as legislaturas, tais como: pedido de informação a órgãos do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

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