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Mostrando 229 resultados

Descrições Arquivísticas
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Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica"

Texto articulado resultante da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado José Duarte, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto...

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Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário"

Texto articulado resultante da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Sebastião Helvécio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constitu...

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Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"

Texto articulado resultante da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Cons...

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Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, rea...

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Respostas: jornal "Hoje em dia"

Respostas: jornal "Hoje em dia". Texto provavelmente elaborado como resposta à reportagem jornalística, referente a dispositivos que definem a corresponsabilidade entre Legislativo e Executivo na alocação das verbas públicas

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"Emendas populares: comentários"

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, ...

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Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, indicando composição da Mesa, Municípios representados, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

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Resultados 121 até 140 de 229