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Direitos humanos
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7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos 13ª Legislatura, realizada em 25/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batist...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente, de fixar dia e hora das reuniões ordinárias, e de apre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondên...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

44ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, e discutir em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

47ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 20/08/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o menor R.S.A que irá prestar esclarecimentos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o R.S.A que irá prestar esclarecimentos sobre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Santos Moreira da Silva, secretário d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Colônia Santa Isabel

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Colônia Santa Isabel em Betim, realizada em 13/11/1997, com o objetivo de apurar denúncia sobre transferência de doentes.Inclui: o relatório de resultado de visita d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 11/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a questão das indenizações ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o processo ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1997, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 9h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ord...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

46ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidas e votadas proposições de deliberação...

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