Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 1745 resultados Descrições Arquivísticas

49ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-49RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 30/07/1997 - 18/09/1997

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 03/09/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-4RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 11/12/1997 – 04/03/1998

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1997, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujei...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) à Entidade Desafio Jovem

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-4VIS-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 08/10/1997

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) a Entidade Desafio Jovem, realizada a requerimento do deputado João Leite, em 01/10/1997, com o objetivo de apoiar o trabalho social desenvolvido no r...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

50ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-50RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 10/09/1997 - 21/10/1997

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-51RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 24/09/1997 - 17/10/1997

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Santos Moreira da Silva, secretário d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-52RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 23/05/1997 - 05/11/1997

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 29/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-53RO-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 03/09/1997 - 05/11/1997

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) ao Departamento de Investigações

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-5VIS-DGF
  • Dossiê / Processo
  • 15/10/1997 – 23/10/1997

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) ao Departamento de Investigações, realizada a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, em 08/10/1997, com o objetivo de verificar as denúnci...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-10RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 15/10/1998 - 23/11/1998

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 16/11/1998, às 15horas, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-10RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 16/04/1998 – 29/04/1998

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 22/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-11RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 22/10/1998 – 02/12/1998

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1998, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, com a Dra. Fiona Mac...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-11RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 06/03/1998 – 06/05/1998

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 9h30min, com o objetivo de debater e apresentar sugestões, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-12RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 20/11/1998 – 02/12/1998

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1998, às 9 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-12RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 16/04/1998 – 20/05/1998

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre as dec...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-13RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 17/10/1998 – 03/12/1998

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 9 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre questões de se...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-13RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 22/12/1997 – 27/05/1998

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, o processo ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-14RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 02/12/1998 – 09/12/1998

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-14RO-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 10/04/1998 – 03/06/1998

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

  • ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-15RE-DHU
  • Dossiê / Processo
  • 08/09/1998 - 10/12/1998

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 14h30min, com o objetivo de ouvir os Srs. deputado Júlio César dos Santos, ex-Cabo da PMMG; deputado Newton de Morais,...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Resultados 121 até 140 de 1745