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Mostrando 1748 resultados

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Direitos humanos
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22ª Reunião Extrardinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1997, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte corres...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

24ª Reunião Extrardinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 21/10/1997, às 9h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 24/11/1997, às 14 horas, com o objetivo de avaliar, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o trabalho infantil no Estado, mediante ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) ao Centro de Integração do Adolescente em Sete lagoas

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) ao Centro de Integração do Adolescente em Sete lagoas, realizada em 19/11/1997, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento daquele estabelecimento.Inclu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondên...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

37ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, e debater, em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar o PL 1033 1996 , e ouvir o Sr. José Guilherme Couto, cel. da Polícia ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, os moradores da Com...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batis...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) à Cidade de Abre Campo

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura) à cidade de Abre Campo, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 16/06/1997, às 16 horas, com o objetivo de tratar de assunto relativo a...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Comunidade Nossa Senhora da Vila Boa União

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura) a Comunidade Nossa Senhora da Vila Boa União, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 17/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de conhecer in loco a sit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

40ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondênc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o R.S.A que irá prestar esclarecimentos sobre...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

42ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir o menor R.S.A que irá prestar esclarecimentos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

43ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

44ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 11/06/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, e discutir em audiência pública, a requerimento do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

45ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1997, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspond...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

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