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Defesa do consumidor
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89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/05/1998, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Telemig, do Procon Estadual e do Proc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

90ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

91ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/06/1998, às 9h45mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, o programa de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/06/1998, às 9h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. Ewaldo Cícero Guedes da Silva, presidente da Associação dos Servidores Civis do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

93ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 23/06/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar o PL 1517 1997 .Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

94ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 30/06/1998, às 9h45min, com o objetivo de apreciar o RQN 2627 1998 e ouvir representantes do Bemge, do Banco do Brasil S.A. e da Rece...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/08/1998, às 14h45min, com o objetivo de discutir com a Telemig Celular, a requerimento do deputado Marcos Helênio, o seu programa d...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, com representantes de entidades públicas, sobr...

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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/05/1999, às 14h13mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Félix de S...

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13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 01/06/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

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14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a constituição das apólices de seguro, p...

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15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Jefferson ...

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16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidad...

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17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

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18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 03/08/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

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19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 10/08/1999, às 14h15mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a venda cla...

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1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 29/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia...

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1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 10h35mim, com o objetivo de eleger presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito o...

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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 09/03/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência ...

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