Icaatom12

Icaatom Versao 1.2

Showing 699 results Archival description

82ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-82RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 17/03/1998 - 18/03/1998

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 17/03/1998, às 9h40mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

83ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-83RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 17/03/1998 - 31/03/1998

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 24/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, medidas do Governo com...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-84RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 24/03/1998 - 14/04/1998

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 31/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliv...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

85ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-85RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 07/04/1998 - 28/04/1998

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 14/04/1998, às 9h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeit...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

86ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-86RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 19/03/1998 - 05/05/1998

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 28/04/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, a requerimento do deputado Marcos Helênio, por meio de entidades represen...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

87ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-87RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 29/04/1998 - 12/05/1998

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, a requerimento do deputado Antônio Andrade, sobre o envio do Document...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-88RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/05/1998 - 19/05/1998

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, a requerimento do deputado Antônio Andrade, sobre o envio do Documento Ún...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-89RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 08/05/1998 – 26/05/1998

Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 19/05/1998, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os representantes da Telemig, do Procon Estadual e do Proc...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

90ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-90RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 21/05/1998 - 02/06/1998

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 9h45mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

91ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-91RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 07/05/1998 - 09/06/1998

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 02/06/1998, às 9h45mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, o programa de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-92RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 01/06/1998 – 24/06/1998

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 09/06/1998, às 9h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. Ewaldo Cícero Guedes da Silva, presidente da Associação dos Servidores Civis do ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-95RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 19/06/1998 – 27/10/1998

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 25/08/1998, às 14h45min, com o objetivo de discutir com a Telemig Celular, a requerimento do deputado Marcos Helênio, o seu programa d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-10RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 04/05/1999 – 18/05/1999

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, com representantes de entidades públicas, sobr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-11RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 06/05/1999 – 25/05/1999

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-12RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 12/05/1999 – 02/06/1999

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/05/1999, às 14h13mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Félix de...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-13RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 18/05/1999 – 08/06/1999

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 01/06/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-14RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 10/05/1999 – 15/06/1999

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a constituição das apólices de seguro, p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-15RO-DCO
  • Dossiê / Processo
  • 27/05/1999 – 22/06/1999

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Jefferso...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

Results 121 to 140 of 699