Showing 25667 results

Archival description
Print preview View:

40 results with digital objects Show results with digital objects

67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Miriam Ga...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

47ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Magno...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

46ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, o presidente da Copasa, a fim de instruir o PL 932 2000 , que ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do C...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 04/04/2000, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, as taxas de fiscaliz...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 22/06/1999, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidad...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/05/1999, às 14h13mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Félix de S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 09h40mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relato...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 16/11/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, sobre ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiç...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 14h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Bilac Pinto, so...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 09h45mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, sobre o risco d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 28/09/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 09/11/1999, às 14h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do S...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 25/02/1999, às 10h35mim, com o objetivo de eleger presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito o...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 16/03/1999, às 15h45mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, com representa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 30/03/1999, às 15h35mim, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, com a particip...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 14h15mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Andrade, so...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor

Results 1381 to 1400 of 25667