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CPI do Menor Abandonado (8ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as diversas causas do agravamento do problema do menor abandonado no Estado de Minas Gerais (8ª Legislatura).Autoria: deputada Júnia Marise e outros.Foram designados membros efe...

Comissão Extraordinária Pró-ferrovias Mineiras (18ª legislatura)

Documentos relativos à Comissão Extraordinária Pró-ferrovias Mineira (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 06/06/2018, p. 19.Finalidades:a) fomentar debates sobre as potencialidades do transport...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Júlio Arnoldo Laender para prefeito de Belo Horizonte (9ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Júlio Arnoldo Laender para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (9ª Legislatura). Origem: MSG 691 1982, do governador Fran...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de João Carlos Barbosa para prefeito de Monte Sião (10ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Carlos Barbosa para o cargo de prefeito de Monte Sião (9ª Legislatura). Origem: MSG 41 1983, do governador Tancredo Ne...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência RMBH (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de José Osvaldo Guimarães Lasmar para o cargo de diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH (16ª Legi...

1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Documentos relativos à 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada nos dias 20 e 21/08/2007, em Belo Horizonte, promovida em parceria com governo do Estado de Minas Gerais e com a Secretaria de Estado de Desen...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1977

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 1977 , de autoria do governador do Estado, que adapta a Constituição Estadual às disposições da Emenda à Constituição 7, da Republica Federativa do Brasil - inclui na comp...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1980

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 1980 , de autoria do deputado Ademir Lucas, que acrescenta parágrafos ao art. 62 da Constituição Estadual, sobre fiscalização financeira dos órgãos da administração indire...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1984

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 1984 , de autoria do deputado Euclides Cintra, que acrescenta parágrafo ao art. 79 da Constituição Estadual - atribui crime de responsabilidade ao secretário de Estado que...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1990

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 1990 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que acrescenta incisos ao art. 121 da Constituição Estadual - dispõe sobre a ampliação de atribuições do Ministério Públi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 1991 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que acrescenta incisos ao art. 121 da Constituição Estadual - dispõe sobre ampliação das atribuições do Ministério Públi...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 1995 , de autoria do deputado Miguel Martini, que acrescenta alínea ao inciso XXIII do art. 62 da Constituição Estadual e dá outras providências - dispõe sobre aprovação ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 1999 , de autoria do deputado Antônio Carlos Andrada e outros, que altera o art. 24 da Constituição Estadual e dá outras providências - estabelece data-base para revisã...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 2003 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera a redação dos arts. 110 e 135 , e do § 4º do art. 183 , acrescenta inciso ao art. 134 , da Constit...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 2007 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - assegura indenização, no ato ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo único ao art. 39 da Constituição do Estado, fixando em 40 horas a jornada semanal do ...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 10 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera as disposições constitucionais pertinentes à criação, ao funcionamento e às competências do Tribunal...

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Dr. Alonso Marques Ferreira, Município de Sete Lagoas, Maria dos Santos Silva

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Diretora da Escola Estadual Dr. Alonso Marques Ferreira, Município de Sete Lagoas, Maria dos Santos Silva, solicitando manutenção da redação de texto constitucional referente à seleção compet...

Silva, Maria dos Santos (Escola Estadual Dr. Alonso Marques Ferreira, Sete Lagoas, MG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora da Escola Estadual Dr. Alonso Marques Ferreira, Município de Sete Lagoas, Maria dos Santos Silva

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão à Diretora da Escola Estadual Dr. Alonso Marques Ferreira, Município de Sete Lagoas, Maria dos Santos Silva, comunicando a manutenção do dispositivo conforme solicitação

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

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