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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
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18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 07/12/1999, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, a questão do...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 29/11/1999, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em debate público, o tema “Segurança dos taxistas: sinal vermelho para a violência”.Est...

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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a questão da violência no...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 05/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência da Comissão Justiça e ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da S...

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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Glycon Terra Pinto, o secretário adjunt...

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12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a atual situação dos documentos do extinto – Dops – que se enco...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sin...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 09/03/1999, às 19 horas, na Câmara Municipal de Itabira, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento dos deputados ...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à Delegacia de Furtos e Roubos

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à Delegacia de Furtos e Roubos, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 22/03/2001, com o objetivo de apurar denúncias de tortura e avaliar as condições...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) ao Centro de Remanejamento da Segurança Pública - Ceresp - de Betim

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) ao Centro de Remanejamento da Segurança Pública - Ceresp - de Betim, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 22/11/2001, com o objetivo de apurar denúnc...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à cadeia pública de Montes Claros

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à cadeia pública de Montes Claros, realizada a requerimento da deputada Elbe Brandão, em 06/12/2001, às 18 horas, com o objetivo de verificar as condições do local.Est...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à cadeia pública e às obras de construção do Centro de Reabilitação de Menores, em Janaúba

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à cadeia pública e às obras de construção do Centro de Reabilitação de Menores, em Janaúba, realizada a requerimento da deputada Elbe Brandão, em 13/05/2002, às 09h30m...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, realizada a requerimento do deputado Edson Rezende, em 15/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de apurar denúncia...

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1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2001, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1439 ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública, de Direitos Humanos e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 30/11/1999, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria constant...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/04/1999, às 17h15min,com o objetivo de apreciar matéria em pauta....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/04/1999...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 23/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 224 1999 .Estiveram presentes: Rita de Cássia L...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde

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