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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos Português do Brasil
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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 04/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 21/05/2003, às 09h31min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Roberto Ramos, a exclusão de 22 polici...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. L...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 24/04/2003, às 09 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, o tema "...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 11/04/2003, às 15h15min, no Fórum da Comarca de Três Corações, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputa...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 11/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliber...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de delibe...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 09h30min, Salão de Festas do Rotary Clube, Município de Pains, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Apac de Santa Luzia

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Apac de Santa Luzia, realizada a requerimento dos deputados Roberto Ramos e Durval Ângelo, em 15/12/2006, às 15 horas. Estiveram presentes: autoridades locais. Inclu...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2006, às 10h07min,com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o representante da...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2006, às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o andamento das invest...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2006, às 09h15min, com o objetivo de obter, a requerimento do deputado do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a situação d...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) aos Conjuntos Residenciais do Programa de Arredamento Habitacional - PAR -, no Município de Contagem

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) aos Conjuntos Residenciais do Programa de Arredamento Habitacional - PAR -, no Município de Contagem, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 26/06/2006...

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Visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Cadeia Pública de Itapecerica, Município de Itapecirica

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura) à Cadeia Pública de Itapecerica, Município de Itapecerica, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 14/06/2006, às 13 horas, com o objetivo de verificar ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 09h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, as questões carcerária...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Participação Popular

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislativa), realizada em 11/05/2005, às 09h15min, no Plenário da Câmara Municipal de Contagem, com o objetivo de debater, em audiência públi...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do d...

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