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29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Documentação 29ª da Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 07/10/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 09/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 02/09/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Documentação da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 24/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/06/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de pr...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 06/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 04/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1972, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/10/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/06/1972, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 103ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

114ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 114ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 10/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 44ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados rel...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 21/11/2002, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições suj...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

96ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 02/04/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatore...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 109ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 08/10/2002, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram recebidas proposições, às quais foram designados relator...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

110ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura)

Documentos relativos à 110ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (14ª Legislatura), realizada em 05/11/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento de correspondência dos Srs. José ...

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