Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Mostrando 790 resultados Descrições Arquivísticas

50ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-50RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 09/11/1961

Ata da 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 09/11/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados parecere...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-51RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 14/11/1961

Ata da 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 14/11/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, mensagem e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres s...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-52RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/11/1961

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 16/11/1961 às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e emenda constitucional...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-53RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 21/11/1961

Ata da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 21/11/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-54RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 28/11/1961

Ata da 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-55RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 30/11/1961

Ata da 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1961, quando foram distribuídos a representação do Sr. Moacyr Portes dos Santos e outros, projetos, requerimentos e mensagem para p...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-5RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 12/12/1961

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1961, quando foram distribuídos projetos e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-5RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/04/1961

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 13/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, ofício do Sr. Guataçara Borba Carneiro, indicações, Recurso...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-6RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 12/12/1961

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados ...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-6RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 18/04/1961

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 18/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos representação de D. Dulce da Conceição Silveira de Castro, requerimento, indicação e...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-7RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 22/11/1961 - 15/12/1961

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 15/12/1961 quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e Recurso 20-A/61 para parecer, foram discutido...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-7RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 20/04/1961 - 25/04/1961

Documentação da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 25/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, ofícios do Sr. Gilson Lanha e do Sr. Samuel Carmona, representaçã...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-8RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 16/12/1961

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 16/12/1961 quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em paut...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-8RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 03/06/1960 - 27/04/1961

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 27/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e ofício para parecer e discutidos e votados os projetos em pauta....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-9RE-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 15/03/1961 - 21/03/1962

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1961, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta e sobre a representação Dr. João Bosco C...

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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1961-9RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 25/06/1959 - 04/05/1961

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 04/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicação, emenda constitucional, requerimentos, rep...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-10RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 13/07/1962 - 09/08/1962

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/08/1962 quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos....

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-11RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 23/10/1962

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 23/10/1962 quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos, indicações e mensagens e foram discutidos e votados parecer...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

  • BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-04LEG-1962-13RO-CLJ
  • Dossiê / Processo
  • 30/10/1962

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 30/10/1962 quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos e indicações

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

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