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Comissão Especial - Estudos sobre o Desenvolvimento Ferroviário no Centro-Leste Brasileiro (4ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o desenvolvimento ferroviário no Centro-Leste brasileiro através da interligação das estradas de ferro Bahia-Minas; Vitória-Minas e Central do Brasil, com o aproveitamento do Porto de Caravelas...

Comissão Especial - Estudos sobre o Problema do Desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do desemprego em Minas Gerais (5ª Legislatura).Autoria: deputado Feliciano de Oliveira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Magalhães (presidente), Hom...

Comissão especial nomeada para apreciar a indicação de Juarez Bahia Mascarenhas para prefeito de São Lourenço (7ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial nomeada para emitir parecer sobre a indicação de Juarez Bahia Mascarenhas para prefeito de São Lourenço (7ª Legislatura). Origem: MSG 65 1971, do governador Rondon Pacheco. Membros efetivos: deputados João ...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Emílio Eddstone Duarte Gallo para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Emilio Eddstone Duarte Gallo para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura). Origem: MSG 934 1982, do governado...

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Joaquim Caetano Sales para prefeito de Passa Quatro (10ª Legislatura)

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Joaquim Caetano Sales para o cargo de prefeito de Passa-Quatro (10ª Legislatura). Origem: MSG 42 1983, do governador Tancre...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/1977

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 1977 , de autoria do governador do Estado, que adapta a Constituição do Estado à Constituição Federal e altera dispositivos que menciona - propõe eleição direta, simultân...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/1981

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 1981 , de autoria do deputado Cícero Dumont, que dá nova redação ao art. 26 da Constituição Estadual - permite a convocação de suplente de deputado, no caso de licença por...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/1984

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 1984 , de autoria do deputado Antônio Faria, que acrescenta parágrafo ao art. 103 da Constituição Estadual - dispõe sobre contagem de tempo para o servidor que tiver tempo...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/1991

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 11 1991 , de autoria do deputado Roberto Luiz Soares, que acrescenta parágrafo ao art. 65 da Constituição Estadual - dispõe sobre ampliação da possibilidade de iniciativa da...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/1995

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 1995 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - dispõe so...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 2003 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que dá nova redação ao inciso II do art. 62 , acrescenta parágrafo ao citado artigo e suprime a alínea a"...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 11 2007 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 174 da Constituição do Estadual - determina a criação de Comissão de Transiç...

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre aPEC 11 2011 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da Constituição do Estado, incluindo a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos ó...

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Gerente da Epamig de Governador Valadares

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Gerente da Epamig de Governador Valadares, Mario Fonseca Paulino, solicitando apoio no sentido de manter a redação da Seção IV e dos arts. 163 ...

Paulino, Mário Fonseca (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, Governador Valadares)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente do Sindicato Rural de Viçosa

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente do Sindicato Rural de Viçosa, Ernesto Cupertino Teixeira, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8...

Teixeira, Ernesto Cupertino (Sindicato Rural de Viçosa, MG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente da Associação dos Servidores da Epamig de Governador Valadares

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente da Associação dos Servidores da Epamig de Governador Valadares, José Reinaldo Mendes Ruas, solicitando apoio no sentido de manter a ...

Ruas, José Reinaldo Mendes (Associação dos Servidores da Epamig de Governador Valadares, MG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente da Associação dos Produtores da Micro-região de Viçosa

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Micro-região de Viçosa, José Habibe, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-08...

Habibe, José (Associação dos Produtores Rurais da Micro-região de Viçosa)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Chefe do Centro Regional de Pesquisa da Zona da Mata e Rio Doce - Epamig/Viçosa

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Chefe do Centro Regional de Pesquisa da Zona da Mata e Rio Doce - Epamig/ Viçosa -, Geraldo A. A. Araujo, solicitando a rejeição das Emendas nº...

Araujo, Geraldo A. A. (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. Centro Regional de Pesquisa da Zona da Mata e Rio Doce)

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Chefe da Epamig/CRSM, Lavras, Gabriel Bartholo

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, relator da IV Assembleia Constituinte mineira, pelo Chefe da Epamig/CRSM, Lavras, Gabriel Bartholo, solicitando a rejeição das Emendas nºs PR-1238-6 , AP-0878-8 , e PR-1951-8 , de autoria dos Dep...

Bartholo, Gabriel Ferreira (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, Centro Regional do Sul de Minas, Lavras)

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